Política cultural

Bancada feminina do PSOL entrou com pedido de liminar contra os editais da Lei Paulo Gustavo publicados no dia 6 de setembro sob o argumento da ilegalidade

Ministério arbitra má interpretação da Lei Paulo Gustavo e adverte, em comunicado público, para que editais não inviabilizem chegada dos recursos aos artistas

Artistas e produtores de São Paulo decidem pedir à Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado a suspensão imediata dos editais da Lei Paulo Gustavo

Recomendação de alíquota de Condecine está em relatório do Grupo de Trabalho criado pela ministra da Cultura para regulamentar o setor

Decreto assinado hoje pelo presidente e pela ministra da Cultura cria uma nova representação afirmativa no Conselho Consultivo do Iphan

Ministro interino da Cultura, Marcos Souza, publicou uma instrução normativa nesta quarta-feira no Diário Oficial da União que reformula as regras de arrecadação das associações e pode impactar streaming

Comissão do Senado Federal aprova em sabatina o nome de Paulo Alcoforado para ser novo diretor da Ancine - ele foi indicado pela secretária do Audiovisual de Lula, Joelma Gonzaga. Nome vai a plenário

O Encontro Nacional de Gestores da Cultura, realizado nos dias 14 e 15 de agosto em Vitória, no Espírito Santo, foi marcado por algumas ideias-força que apareceram de modo recorrente na tentativa de mirar o futuro da cultura brasileira após mais um ciclo de desmonte. Em seu discurso de abertura, a ministra Margareth Menezes celebrou a refundação do Ministério...

Reunido no Encontro Nacional de Gestores da Cultura, realizado nos últimos dias 14 e 15 em Vitória (ES), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura decidiu solicitar ao Congresso Nacional a prorrogação da Lei Complementar nº 195, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, por mais um ano, até o final de 2024. Em conjunto com o...

Edital público premia com 9 milhões de reais 300 bibliotecas comunitárias do País que desenvolvam atividades de promoção da leitura