TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou esta manhã no Diário Oficial da União o acórdão no qual determina que R$ 800 milhões da Lei Aldir Blanc não empenhados em 2020 sejam destinados à área cultural até o final deste ano de 2021.A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que a alteração dos dispositivos...
TCU manifesta preocupação com a paralisação da Ancine
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta manhã de sexta-feira, 21, o ministro André Luiz de Carvalho, do Tribunal de Contas da União (TCU), disse ver com "preocupação" a informação de que a Agência Nacional de Cinema tem paralisado o setor audiovisual com a justificativa de dedicar-se primordialmente à prestação de contas. Ele se mostrou consternado ao ser...
Justiça nega habeas corpus a secretário de Cultura de São Paulo
Na noite da última segunda-feira, 17, o Tribunal Federal Regional da 2ª Região, do Rio de Janeiro, indeferiu pedido de habeas corpus com mandado de segurança impetrado por Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, que buscava reverter decisão desfavorável a ele (e outros 7 réus) em ação penal de 2019. A ação engloba...
Sem ser nomeado, substituto assume Ancine
Sem decreto de nomeação, Mauro Gonçalves de Souza, confirmado há apenas uma semana pelo presidente Jair Bolsonaro como diretor substituto na Ancine, assumiu hoje na prática a presidência da instituição. Ele assina 2 portarias e 4 despachos no Diário Oficial da União na condição de Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Cinema. Acontece que não foi nomeado nem...
Justiça marca para 2 de junho audiência de diretoria da Ancine
A 11ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro marcou para o dia 2 de junho, às 15 horas, a audiência em que serão ouvidos, já como réus em ação civil pública de improbidade administrativa, os diretores da Agência Nacional de Cinema (Ancine) Edilásio Barra, o pastor Tutuca, e Vinicius Clay, além do procurador da instituição, Fabricio Tanure....
Tribunal nega liminar que beneficiaria secretário de Cultura de São Paulo
O desembargador Marcello Ferreira de Souza Granado, do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF2), indeferiu na quinta-feira, 13, reclamação liminar de Magno Maranhão, réu em ação movida pelo MPF contra um grupo de ex-servidores da Ancine na gestão de Christian de Castro (diretor presidente que foi afastado pela Justiça e renunciou ao mandato em 2019). Maranhão pedia ao...
Ancine vai estrear amanhã a figura do presidente biônico
O mandato de Alex Braga Muniz como diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), e consequentemente como diretor presidente interino da Agência Nacional de Cinema, termina hoje - como alertou em março o Farofafá. Mas o atual establishment da Ancine dá mostras de que não pretende largar o osso e quer manter intacta a política vigente de engessamento e...
Bolsonaro sanciona prorrogação da Lei Aldir Blanc, mas só até dezembro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje, quinta, 13, a lei 14.150, elaborada pelo Congresso, que prorroga a Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial - com 8 vetos. O governo permitiu a prorrogação por mais um ano para a captação e execução de todos os projetos culturais aprovados e homologados, dando prazo adicional de 6 meses para a prestação de...
Governo arma um “trem da alegria” rumo à Bienal de Veneza
O secretário Especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, e seu secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o ex-PM André Porciuncula, vão passar uma semana em Veneza, Itália, com tudo pago pelo governo federal. O pretexto é a participação da dupla e seus assessores na abertura da representação brasileira na 17ª Bienal de Arquitetura de Veneza,...
Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa sobe no telhado
Como parte de uma ampla estratégia de atentar veladamente contra a autonomia das instituições culturais do País, o governo federal nomeou na quinta-feira, 6, o capitão de Mar e Guerra Carlos Fernando Corbage Rabello como presidente substituto da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. Corbage tinha sido nomeado diretor executivo em setembro, subordinado à militante bolsonarista...