A Secretaria Especial de Cultura do governo federal descredenciou nesta terça-feira, 4 de outubro, unilateralmente, 174 pareceristas da área cultural. Segundo a justificativa da portaria assinada por André Porciuncula, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura,os peritos estão sendo descredenciados de forma sumária por “emissão de parecer técnico considerado insatisfatório” ou “inadequado, conforme normativos pertinentes”.
A portaria justifica a sanção administrativa da seguinte forma: “Após esgotadas as tentativas de contato formal, para as quais não obtivemos resposta, aplica-se a regra estabelecida no item 18.6 do Edital 01/2018 e no Art 24 da Lei 9784/99, sendo facultada a defesa prévia do interessado no prazo de 5 dias úteis”.
Com esses 174 nomes, já são mais de 200 os pareceristas descredenciados somente esse ano na secretaria. Os especialistas são de áreas que vão desde artes cênicas, audiovisual, música, artes visuais, museus e patrimônio a análise fiscal e financeira e engenharia e construção.
O descredenciamento de peritos é parte da estratégia do governo Bolsonaro de esvaziar a participação da sociedade nas decisões de incentivo e fomento cultural e centralizar tudo num único juízo: o ideológico-religioso, concentrado no servidor messiânico, negacionista e autoritário André Porciuncula. No mesmo Diário Oficial desta terça-feira, o secretário de Cultura, Mario Frias, publicou outra portaria na qual designa Porciuncula como presidente da nova Comissão Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura (CNIC), com poder de decidir sozinho acerca dos projetos apresentados, sem consultar o colegiado. A CNIC estava desativada, Frias teve que convocar um novo colegiado às pressas na semana passada para não ser punido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O ex-PM Porciuncula, suplente de Mario Frias, é um fanático seguidor do astrólogo Olavo de Carvalho e passa os dias a atacar o voto eletrônico, a “mídia militante” (toda aquela que não lhe é favorável), a vacinação obrigatória e a agredir artistas nas redes sociais. Ele minimizou a convocação de uma CNIC. “Ela é meramente consultiva, e serve apenas para dar uma opinião que pode ser acatada ou não pela secretaria”, escreveu. Na verdade, não se trata de uma opinião, mas de um parecer técnico. Porciuncula também tentou argumentar que a convocação é protocolar, mas não é verdade: a comissão só foi convocada porque a Justiça pressionou a secretaria e o ministro do Turismo, Gilson Machado, ao qual é subordinado o setor da cultura (e que está “porrr aqui” com a dupla Frias-Porciuncula), estabeleceu uma meta de 12 reuniões anuais da CNIC como meta de desempenho.
A Secretaria Especial de Cultura tem um dos piores desempenhos do governo em 2021, até o momento. Só executou até agora R$ 380 milhões dos R$ 1,7 bilhões do seu orçamento.
