União retira-se de processo contra presidente da Ancine
Na última sexta-feira, 30, mesmo dia em que Jair Bolsonaro indicou Alex Braga Muniz como próximo presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), a União comunicou à Justiça Federal que se retirava da ação de improbidade administrativa que corre contra o mesmo Alex Braga Muniz e os atuais diretores da Ancine na 11ª Federal do Rio de Janeiro.Por tratar-se...
Site da Secretaria da Cultura de São Paulo some misteriosamente
Há mais de 40 horas, produtores e artistas que procuram o site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo (Secec), a segunda maior estrutura do setor no País, encontram uma página totalmente em preto. A cultura e a economia criativa respondem por quase 4% do PIB de São Paulo, mas a secretaria não soube informar, no...
Em lambança inédita, Bolsonaro anula a própria indicação de substitutos para a Ancine
É como diz a sarcástica canção Mantra das Possibilidades, do gaúcho Wander Wildner: "Minha vontade é ser bonito/Mas eu não consigo/Eu sempre volto atrás". O governo Bolsonaro tentou nesta sexta-feira, 30 de abril, aparentar algum tipo de preocupação administrativa em relação ao audiovisual nacional, indicando dois nomes de diretores a sabatina do Senado Federal e três nomes de eventuais...
Réus na Justiça, diretores da Ancine são reconduzidos por Bolsonaro
Jair Bolsonaro enviou para o Senado Federal, para sabatina, o nome de dois novos diretores para compor a diretoria colegiada da Agência Nacional de Cinema (Ancine). O detalhe é que são os mesmos e contestados nomes de sempre: para o cargo de diretor-presidente da Ancine, foi ratificado o nome de Alex Braga Muniz, que já vinha exercendo a função...
Bolsonarista pode agora decidir sozinho quais projetos apoiar pela Lei Rouanet
O governo Bolsonaro editou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, uma portaria na qual autoriza o policial militar negacionista André Porciúncula, atual Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a decidir sozinho quais os projetos nacionais da Lei Rouanet que podem pleitear recursos incentivados. Desde a criação da lei, as decisões de autorizar o incentivo a projetos...
Estado reconhece perseguição a ex-contador que acusou Simonal
Após deliberação da Comissão da Anistia, o governo federal concedeu na última quinta-feira, 22, reparação de caráter indenizatório (reconhecendo perseguição política durante a ditadura militar) a Raphael Viviani, ex-contador que trabalhou para o cantor Wilson Simonal (1938-2000) no início anos 1970. Viviani denunciou Simonal como autor de uma delação que levou o contabilista a ser preso e torturado com...
Governo edita decreto que prorroga até 31 de dezembro prestações da Lei Aldir Blanc
O governo federal publicou na noite desta terça-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial o decreto que tinha anunciado há quase um mês para prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o prazo para as prestações de contas para os projetos que usufruíram dos benefícios da Lei Aldir Blanc de emergência cultural. O relatório deverá ser apresentado até 31...
Justiça nega recurso de secretário de Cultura para evitar troca de informações entre investigadores
O Tribunal Federal Regional da 2.a Região (TRF2) negou na quinta-feira passada, 15, pedido de Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, para impedir o compartilhamento de informações entre a Justiça Federal e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE).
A informação sobre a autorização de compartilhamento foi publicada pelo Farofafá no dia 13...
Governo Bolsonaro formaliza bloqueio da Lei Rouanet
O governo Bolsonaro reeditou nesta sexta-feira, 16, a portaria na qual define as priorizações de análise de projetos da Lei Rouanet. O secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o policial militar negacionista André Porciúncula, é o autor da portaria, que reafirma a prioridade para "propostas culturais que não envolvam aglomeração presencial de pessoas, tais como de eventos...
CGU isenta pesquisador que criticou Bolsonaro e foi denunciado por presidente da Fundação Rui Barbosa
Letícia Dornelles, presidenta da Fundação Casa de Rui Barbosa, entidade vinculada da Secretaria Especial de Cultura do governo federal, denunciou em março um pesquisador da própria fundação à Controladoria-Geral da República (CGU) por “graves acusações e ofensas a autoridades federais. Em especial ao senhor presidente da República e à família Bolsonaro” em sua rede social privada.Letícia Dornelles usou em...