Alex Braga Muniz
Alex Braga Muniz, novo diretor presidente da Ancine

É como diz a sarcástica canção Mantra das Possibilidades, do gaúcho Wander Wildner: “Minha vontade é ser bonito/Mas eu não consigo/Eu sempre volto atrás”. O governo Bolsonaro tentou nesta sexta-feira, 30 de abril, aparentar algum tipo de preocupação administrativa em relação ao audiovisual nacional, indicando dois nomes de diretores a sabatina do Senado Federal e três nomes de eventuais diretores substitutos para a segurança institucional da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Entretanto, passadas poucas horas da nomeação dos diretores substitutos, Bolsonaro publicou em edição extra do Diário Oficial da União a anulação do decreto com a designação dos três nomes que ele mesmo tinha chancelado para compor a diretoria substituta da Ancine –  as três nomeações canceladas são de Mauro Gonçalves de Souza, Tiago Mafra dos Santos e Jorge Luis da Rosa Gomes. As indicações do diretor-presidente, Alex Braga, e do diretor efetivo, Vinicius Clay, seguem de pé.

Como não há nenhum canal de diálogo do governo Bolsonaro com a sociedade civil, fica impossível saber o que levou à anulação-relâmpago dessas nomeações, mas é possível especular os motivos:

  1. Bolsonaro descobriu que algum dos diretores que nomeara tem pendências com a Justiça e alguma ação policial pode ser desencadeada a qualquer momento (essa é uma hipótese suave, que leva em consideração alguma preocupação com a legalidade);
  2. Enredado na CPI da Covid-19, Bolsonaro estava nomeando algum diretor desses no jogo de toma-lá-dá-cá entre governo e Centrão no enfrentamento das acusações que a comissão parlamentar de inquérito está levantando a respeito de sua atuação na pandemia, mas o Centrão não mostrou empenho na contrapartida, não entregou o prometido, e perdeu alguns cargos;
  3. Alguém avisou Bolsonaro que o próprio diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, já foi uma indicação da deputada do Centrão Soraya Santos. Se ele nomeasse mais um indicado da deputada, Mauro Gonçalves de Souza, ele acabaria pagando mais ao bloco de apoio parlamentar do que precisaria pagar – seria como pagar uma pizza extra recebendo apenas uma.
  4. O governo aceitou a lista de diretores substitutos elaborada pela própria Ancine, mas pensou melhor (não é algo típico, mas pode ter acontecido) e resolveu premiar alguns militantes mais agressivos e sem noção do bolsonarismo (admitindo-se gradações nessa turba), considerando que a atual diretoria, acusada de improbidade administrativa, tem um encontro com a Justiça no dia 19 de maio;

 

ANÁLISE

O cenário na Ancine, mesmo com as nomeações de Alex Braga para diretor-presidente efetivo e de Vinicius Clay para diretor, pode se tornar complicado nos próximos dias. Para ficar com pelo menos um diretor efetivo, Clay precisaria ser sabatinado já nos próximos 14 dias pelo Senado e, mais complicado, aprovado. O pastor Tutuca, cujo nome foi preterido e não foi apresentado por Bolsonaro à sabatina do Senado, sai em agosto.

Já Alex Braga só pode ser sabatinado e efetivado na presidência a partir de 21 de outubro, quando vence o mandato do presidente anterior (Christian de Castro). Mas seu mandato atual como diretor vence em 14 de maio. Para prosseguir no cargo, precisaria ser indicado como substituto em 14 de maio na vaga de algum diretor que tenha saído (uma manobra irregular, mas o governo tem feito isso há um ano e meio). Mas segue nebuloso o que acontecerá na presidência, já que essa cadeira ficaria vaga durante 5 meses (Vinicius Clay, como diretor sabatinado pelo Senado, exigência legal, poderia eventualmente ocupar essa função interinamente até outubro).

Nada disso, entretanto, projeta um futuro diferente para a agência de cinema. A estratégia de paralisação deliberada de funcionamento, a suspensão de programas, o calote em compromissos assumidos, o desprezo para com a institucionalidade jurídica, o rompimento com a classe cinematográfica e a desconfiança de servidores: tudo isso já é irreversível com essa gestão que está em curso, cuja continuidade foi assegurada justamente por seu êxito no desmonte. Como apontaram alguns leitores mais sagazes, o que causa curiosidade é o motivo pelo qual certos servidores ainda se digladiam tanto por cargos na agência.

 

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