Reunião da diretoria colegiada da Ancine

Jair Bolsonaro enviou para o Senado Federal, para sabatina, o nome de dois novos diretores para compor a diretoria colegiada da Agência Nacional de Cinema (Ancine). O detalhe é que são os mesmos e contestados nomes de sempre: para o cargo de diretor-presidente da Ancine, foi ratificado o nome de Alex Braga Muniz, que já vinha exercendo a função em caráter interino desde a renúncia de Christian de Castro. O outro nome indicado é o de Vinicius Clay Araújo Gomes – a surpresa foi a retirada oficial do nome de Edilásio Barra, o pastor Tutuca, da indicação ao Senado. Assim, o pastor, que chegou como amigo pessoal do presidente, parece carta fora do baralho agora.

Ocorre que o Senado terá que examinar e eventualmente aprovar o nome de dois réus na Justiça Federal por improbidade administrativa. Alex Braga e Vinicius Clay. Eles serão julgados, juntamente com Edilásio Barra e o procurador Fabrício Tanure, pela 11ª Vara Federal. No dia 19 de maio, deverão ser ouvidos pelo juiz Vigdor Teitel e apresentar à Justiça “propostas para a definição de prazos e cronogramas para o regular funcionamento da produção cultural audiovisual do país”.

Segundo a publicação do presidente da República no Diário Oficial desta sexta-feira, o esquema de manutenção da diretoria atual da Ancine prevê que haverá uma espécie de vácuo no colegiado: o mandato de Alex Braga Muniz como diretor da agência expira agora em 14 de maio, e o novo mandato como diretor-presidente (dessa vez efetivo) deverá se iniciar em 20 de outubro de 2021 (quando expiraria o mandato de Christian de Castro). Se Alex Braga fosse sabatinado agora, só lhe restaria cumprir o resto do mandato de Castro, cinco meses. Portanto, ele deverá exercer um “mandato-tampão” até sua efetivação pelo Senado para um mandato cheio de 5 anos.

A outra questão relativa a esses nomes diz respeito ao seguinte: sua situação na Ancine é irregular. Eles ocupam os postos na diretoria colegiada como diretores substitutos há um ano e meio, fazendo um sistema de “rodízio”: como a regra diz que não podem ficar mais de seis meses como substituto, eles têm sido reconduzidos para vagas alternadas de diretores que já saíram.

Outra publicação relativa à direção da Ancine publicada hoje no Diário Oficial indicou três novos nomes para compor a lista de substituição na direção da agência. Os três nomes saíram de uma lista tríplice feita em fevereiro dentro da agência e indicada ao presidente. O primeiro substituto é Mauro Gonçalves de Souza. Ele é de cota política do grupo no poder, é ligado à deputada Soraya Santos, da tropa de choque do Centrão, e foi assessor parlamentar do deputado bolsonarista Philippe Poubel, do PSL do Rio de Janeiro. Poubel invadiu um hospital de campanha em São Gonçalo, em janeiro de 2020, armado.

Os outros dois nomes são Tiago Mafra dos Santos (segundo substituto) e Jorge Luis da Rosa Gomes (terceiro substituto).

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