Gestão

A decisão da juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu nesta terça-feira, 12, por violação de princípios administrativos, o contrato do Museu da Diversidade Sexual de São Paulo, tem como réu o ex-governador João Doria (PSDB-SP). A decisão liminar foi publicada com exclusividade ontem...

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta terça-feira, 12 de abril, uma liminar que suspende a execução de um contrato de gestão de 30 milhões de reais do governo paulista para a expansão do Museu da Diversidade Sexual. O motivo é uma irregularidade detectada na gestão da instituição, que seria de responsabilidade do Instituto Odeon até 2026.A...

Acórdão publicado nesta sexta-feira, 18, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), revela análise, pelos ministros do tribunal, do prazo para exame das prestações de contas pela Secretaria Especial de Cultura (subordinada ao Ministério do Turismo) e de sua dimensão. O tribunal examinou a efetividade da cobrança administrativa de prejuízos causados à União, incluindo a instauração de tomadas de...

Bolsonaro nomeou na manhã desta terça-feira o católico ultraconservador Luiz Carlos Ramiro Júnior como novo presidente da Fundação Biblioteca Nacional. Cientista social pela UFRJ e advogado, Ramiro Júnior já era coordenador geral do Centro de Pesquisa e Editoração da Biblioteca Nacional, e chegou à instituição pelas mãos do ex-secretário Especial de Cultura, Roberto Alvim (demitido por emular o ideólogo...

Na última quarta-feira, 9, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu como nula a reprovação de contas de um projeto de 2004 incentivado pela Fundação Cultural Palmares, anotando que houve "violação do princípio de ampla defesa" da instituição ao julgar o parceiro. A Fundação Palmares queria que o proponente do projeto, o Instituto Brasileiro de Administração para o...

O único programa da Secretaria Especial de Cultura de Mário Frias, após quase dois anos de gestão, é ainda um balão de ensaio. O projeto Nossa História, anunciado essa semana com estardalhaço por André Porciuncula (secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do governo) no Twitter, como um fato consumado, e em seguida comemorado efusivamente por Jair Bolsonaro também...

O governo federal vai levar todo o seu primeiro escalão da cultura para a viagem que o presidente Jair Bolsonaro fará pela Rússia (Moscou), Hungria (Budapeste) e Polônia (Varsóvia e Cracóvia) entre os dias 13 e 23 deste mês. Estão na comitiva o secretário Especial de Cultura, Mario Frias, e os seus subsecretários André Porciuncula (Fomento e Incentivo à...

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) notificou na manhã desta quinta-feira a Rede Globo, maior conglomerado de mídia do País, da abertura de um processo por uma dívida de 6 mil reais relativa ao imposto Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). A notificação é relativa ao filme institucional Dia de Teatro, realizado em 2017 e com...

O Secretário Especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro, Mario Luis Frias, está em viagem oficial de cinco dias a Nova York, nos Estados Unidos, mas a turnê, embora paga com dinheiro público, tem uma singela particularidade: não divulga seu propósito. Segundo despacho de 6 de dezembro do ministro do Turismo, Gilson Machado, que autorizou a viagem de...

A Ancine divulgou nesta manhã de terça-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU), a forma como pretende destinar 178 milhões de reais em chamadas públicas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) nos próximos meses. A novidade do pacote é a afinação com o ideário olavista-bolsonarista, com a inclusão de recursos polpudos para duas áreas que são consideradas cruciais pelo...