O governo Lula recontratou hoje o primeiro servidor que tinha sido demitido na gestão Mario Frias por questões ideológicas. Odecir Luiz Prata da Costa, um dos maiores experts em leis de incentivo do País, foi exonerado por Frias assim que este assumiu a Secretaria Especial de Cultura do governo federal, em julho de 2020, a mando da chamada “ala olavista” daquela gestão. Servidor desde 1988, de perfil técnico, Prata se opôs à sanha persecutória, extremista e negacionista na condução das leis de incentivo e foi afastado. Nesta quinta-feira, 23, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, repôs o servidor no mesmo posto, o de Diretor de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura. O projeto bolsonarista consistiu basicamente, durante 4 anos, em concentrar o fomento nas mãos dos militantes e simpatizantes, além de esvaziá-lo de seu perfil republicano e democrático para privilegiar a extrema direita e seu projeto eleitoral.
O retorno de servidores experientes, com largo conhecimento das regras e normas que dão segurança jurídica ao setor de incentivo é uma das prioridades da recomposição do Ministério da Cultura. Na semana passada, foi nomeada a servidora Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira como Diretora do Departamento de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa. Essa reestruturação é considerada essencial para o acionamento não apenas da Lei Rouanet, que estava atrofiada, mas também das novíssimas legislações de incentivo que estão a caminho, a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc II, que destinarão cerca de 7 bilhões para o setor.
