terça-feira, agosto 16, 2022

Ministro abre mostra ainda em montagem em SP com custo de R$ 1,1 milhão

O Ministério do Turismo do governo brasileiro investiu R$ 1,1 milhão em um showroom de divulgação no interior de um shopping center de classe média alta de São Paulo que, nesta quinta-feira, 2, o segundo dia após sua abertura ao público, ainda estava em montagem, com operários trabalhando. A exposição no shopping, denominada Nordeste Arretado, tem previsão de duração...

Pressionado pela Justiça, governo recontrata 239 pareceristas da Lei Rouanet

Após mais de um ano de decisões monocráticas, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) da Secretaria Especial de Cultura do governo Federal recontratou emergencialmente nesta terça-feira, dispensando licitação ou edital, 239 pessoas físicas para comporem o banco de pareceristas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o sistema da Lei Rouanet. O governo despendeu R$...

Bolsonaro nomeia ultraconservador católico para presidir Biblioteca Nacional

Bolsonaro nomeou na manhã desta terça-feira o católico ultraconservador Luiz Carlos Ramiro Júnior como novo presidente da Fundação Biblioteca Nacional. Cientista social pela UFRJ e advogado, Ramiro Júnior já era coordenador geral do Centro de Pesquisa e Editoração da Biblioteca Nacional, e chegou à instituição pelas mãos do ex-secretário Especial de Cultura, Roberto Alvim (demitido por emular o ideólogo...

Ancine notifica Globo a pagar imposto de 6 mil reais

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) notificou na manhã desta quinta-feira a Rede Globo, maior conglomerado de mídia do País, da abertura de um processo por uma dívida de 6 mil reais relativa ao imposto Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). A notificação é relativa ao filme institucional Dia de Teatro, realizado em 2017 e com...

Doria fecha contratos de 664 milhões na cultura

Foto de Joca Duarte
A pouco mais de dois meses do ano eleitoral, o governo João Doria fechará quase 700 milhões de reais em contratos na área cultural com quatro Organizações Sociais (OS) para os próximos 5 anos. Os contratos serão fechados em tempo recorde - em pouco mais de um mês, foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site...

Mario Frias vai ao Uruguai para celebrar programa que boicota

O secretário Especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mario Frias, vai a Montevidéu, no Uruguai, no próximo dia 3 de novembro para festejar os 15 anos de um programa que o atual governo brasileiro boicota desde sua posse: a cooperação com os países da comunidade ibero-americana. O evento a que Frias acorre é a celebração da assinatura da Carta Cultural...

Bolsonaro comemora programa cultural que ainda não existe

O único programa da Secretaria Especial de Cultura de Mário Frias, após quase dois anos de gestão, é ainda um balão de ensaio. O projeto Nossa História, anunciado essa semana com estardalhaço por André Porciuncula (secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do governo) no Twitter, como um fato consumado, e em seguida comemorado efusivamente por Jair Bolsonaro também...

Tribunal de Contas investiga maior contrato cultural do governo paulista

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) abriu um processo para investigar a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo por irregularidades em um contrato de gestão de R$ 206 milhões com uma Organização Social pelos próximos 5 anos. É o segundo questionamento desses contratos em um mês: recentemente, a Justiça suspendeu um contrato...

Justiça suspende contrato de R$ 30 milhões sem licitação do governo paulista

Sergio Sá Leitão
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta terça-feira, 12 de abril, uma liminar que suspende a execução de um contrato de gestão de 30 milhões de reais do governo paulista para a expansão do Museu da Diversidade Sexual. O motivo é uma irregularidade detectada na gestão da instituição, que seria de responsabilidade do Instituto Odeon até 2026. A...

TCU analisa prestações de contas antigas da Cultura e aponta valores baixos

Acórdão publicado nesta sexta-feira, 18, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), revela análise, pelos ministros do tribunal, do prazo para exame das prestações de contas pela Secretaria Especial de Cultura (subordinada ao Ministério do Turismo) e de sua dimensão. O tribunal examinou a efetividade da cobrança administrativa de prejuízos causados à União, incluindo a instauração de tomadas de...