Nas últimas semanas, diversas agências reguladoras têm divulgado o resultado do Índice Integrado de Governança e Gestão Pública 2021 (IGG21), um indicador que o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou em outubro avaliando a governança, gestão e transparência de todos os órgãos federais.
Mas uma das agências reguladoras, a Agência Nacional de Cinema (Ancine), estranhamente não divulgou a informação em seu site, apesar de o TCU ter recomendado expressamente a publicização (“O TCU fará divulgação das informações do levantamento, mas, em atendimento ao princípio da transparência, recomenda que essa organização também publique em seu próprio site e divulgue as informações contidas neste relatório”, diz o despacho).
O motivo da “cara de paisagem” da Ancine está no ranking divulgado pelo TCU: a Ancine ficou em penúltimo lugar entre as 11 agências reguladoras federais (à frente apenas da Agência Nacional de Mineração, a ANM, que é uma agência de criação recente e cujos servidores ainda nem sequer integram o quadro de carreira das agências).
A Ancine amargou índices muito abaixo da maioria das agências (e da maioria dos órgãos federais) em quase todos os quesitos. O relatório tem vários sub-índices detalhados, mas o índice geral da agência de governança e gestão (IGG) é 48%, enquanto a média das agências reguladoras é 60%, e a Agencia Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq, alcançou 75%. No “índice de capacidade em gestão de pessoas”, seu resultado foi ainda pior, 25%, enquanto várias agências tiveram desempenho acima de 70%. As informações sobre aparelhamento político, perseguição política e cabide de emprego se acumulam desde 2016.
Os índices de desempenho são calculados pelo TCU a cada dois anos, mas o último atrasou por conta da pandemia, então a base de comparação anterior é de 2018. Todos os índices da Ancine caíram drasticamente de 2018 para cá (naquele ano, a agência ficou na terceira posição). O IGG anterior da agência era 65% e o “índice de capacidade em gestão de pessoas” era de 59%.
Os dados mostram de forma objetiva, com dados técnicos, o tamanho do retrocesso nos últimos anos na gestão da agência. Boa parte desse desempenho histórico pode ser colocada na conta da gestão de Alex Braga Muniz, atual diretor-presidente da Ancine. Mas, como que para premiar sua sofrível gestão, o Senado Federal o sabatinou em 8 de julho e, a despeito de informado sobre ação civil pública de improbidade, o reconduziu à presidência da agência para mais 5 anos no comando da Ancine, atestando o mérito do retrocesso.
E como em time que está perdendo não se mexe, a Ancine parece que recebeu carta branca para reiniciar seu projeto de mudança do escritório-sede no Rio de Janeiro. No último dia 15 de outubro, a Coordenadoria de Infraestrutura e Logística da Ancine recebeu ofícios, aos quais FAROFAFÁ teve acesso, para ultimar estudos técnicos “para a retomada do procedimento do Chamamento Público com vistas ao eventual aluguel de imóvel para abrigar o novo Escritório Sede da Ancine”, segundo o texto. Os preparativos são reservados para evitar eventual ingerência dos servidores, cuja associação exige ser ouvida sobre os procedimentos.
