Ministério Público investiga secretário de Cultura de São Paulo
A Justiça Federal do Rio de Janeiro autorizou na última sexta-feira, dia 9, o compartilhamento imediato com o Ministério Público do Estado de São...
Justiça intima Ancine a descongelar projetos em 19 de maio
O juiz Vigdor Teitel, da 11.a Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou na última quarta-feira, dia 7, que a diretoria da Agência Nacional...
Artistas declaram estado de emergência cultural em São Paulo
Artistas, coletivos e produtores de cultura, num universo de mais de 500 entidades paulistas, divulgaram na manhã desta segunda-feira, 5, uma petição pública declarando...
Crise na cúpula militar respinga na cultura e oficiais da Funarte são demitidos
O cabo de guerra no alto comando das Forças Armadas, testemunhado pelos brasileiros nos últimos dias, rendeu estilhaços nos organismos culturais aparelhados pelo governo...
Ancine rejeita contas do filme do Padre Marcelo
Em edição extra do Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) comunicou a rejeição, nesta quinta-feira, das contas do filme Maria,...
TCU pune produtor que fraudou a Lei Rouanet
O Tribunal de Contas da União negou hoje recursos das empresas de Antonio Carlos Belini Amorim e condenou o produtor, seu filho, Felipe Vaz...
UFRJ repudia intenção de chanceler de sequestrar Museu Nacional para monarquistas
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informou em nota oficial na tarde deste sábado, 27, que não pretende nem sequer encaminhar aos...
Mario Frias promete prorrogação de prazos da Lei Aldir Blanc até junho de 2022
Em audiência pública na manhã desta sexta, 26, na Câmara dos Deputados, o Secretário Especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mario Frias, garantiu que,...
STF estende prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Em decisão monocrática, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (SFT), deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado do Ceará para prorrogar...
Ceará vai ao STF para conseguir mais prazo para a Lei Aldir Blanc
O governo do Estado do Ceará ajuizou na noite desta quinta-feira, 11 de março, uma Ação Civil no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo tutela...