Política cultural

FAROFAFÁ publica com exclusividade a íntegra do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina 3,8 bilhões para a cultura em todo o País

Tribunal de Contas do Município suspende edital público com o qual o prefeito Ricardo Nunes pretendia se desfazer da gestão de 20 Casas de Cultura

Ancine exonera diretor substituto indicado por Bolsonaro em 2021, mas saída não é indício de mudança nas políticas: produtores seguem pedindo uma maior capilarização dos recursos

O presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, sancionaram nesta sexta-feira, 5 de maio, uma lei que altera a Lei Rouanet para permitir o uso de recursos incentivados na promoção de shows e apresentações musicais da cultura brasileira em escolas públicas do País todo

Termina no próximo dia 15 de maio o prazo de habilitação de entidades para a indicação dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet

Ancine divulga agenda regulatória 2023/2024 com o Video Sob Demanda como uma das prioridades - com quase uma década de atraso

Ministra Margareth Menezes anuncia em São Paulo um dos programas de estímulo ao cinema brasileiro de maior fôlego das últimas décadas, com investimentos de 109 milhões de reais

Ministério da Cultura anuncia 20 milhões de reais para filmes de cineastas mulheres estreantes, e verba vem de ações canceladas de Bolsonaro

Governo sanciona lei que reconhece festas juninas como manifestação nacional

Prestação de contas do filme "Xuxa Gêmeas", de 2006, é arquivada pelo TCU, que considerou irregular a cobrança dos valores pela Ancine