O repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo, definido após a regulamentação da legislação pelo presidente Lula no último dia 11, desenha uma nova configuração de investimentos em cultura no País. Embora a força gravitacional do Sudeste siga na dianteira, devido à saúde de sua economia criativa e suas indústrias culturais, percebe-se um avanço significativo de Estados com grande vigor de produção e tradição cultural, como o Pará e o Ceará.
A Lei Paulo Gustavo é direcionada aos entes federativos: Estados, municípios e Distrito Federal. Tanto secretarias estaduais quanto municipais serão responsáveis pelos editais que carrearão o total de R$ 3,8 bilhões para o fomento à cultura brasileira, maior investimento da História.
Somando-se os recursos dos 9 Estados e dos municípios do Nordeste (1.793 municípios), tem-se que a região receberá R$ 1,1 bilhão. O Sul tem R$ 523,7 milhões reservados a 1.191 municípios e aos governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.
Já os aportes para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) mostram que a região terá mais de R$ 1,4 bilhão, o maior do país na Lei Paulo Gustavo. O repasse para o Estado de São Paulo lidera entre as 27 unidades da Federação. Dos R$ 728,7 milhões previstos, R$ 356,2 milhões vão para editais e prêmios do governo estadual e R$ 372,4 milhões para as 645 cidades paulistas. Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no estado são a cidade de São Paulo (R$ 86,9 milhões), seguida por Guarulhos (R$ 9,9 milhões), Campinas (R$ 8,7 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 6,1 milhões) e São José dos Campos (R$ 5,3 milhões).
À região Norte estão reservados R$ 424 milhões a seus 450 municípios e aos sete governos estaduais. O Centro-Oeste tem R$ 298,3 milhões em recursos destinados aos 466 municípios da região e aos governos estaduais de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
Para saber quanto está destinado ao seu município ou ao seu Estado, clique no link abaixo:
https://www.gov.br/secom/pt-br/arquivos/2023_lpg_recursosdistribuidos.xlsx/
Para acessar os recursos, os entes federados podem, desde a última sexta-feira, 12 de maio, usar o sistema da Plataforma Transferegov br e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
SAIBA QUANTO CADA ESTADO VAI RECEBER
- Acre – 22 milhões
- Alagoas – 43 milhões
- Amazonas – 51 milhões
- Amapá – 23 milhões
- Bahia -147 milhões
- Ceará – 95 milhões
- Distrito Federal – 26 milhões
- Espírito Santo – 40 milhões
- Goiás – 67 milhões
- Maranhão – 81 milhões
- Minas Gerais – 181 milhões
- Mato Grosso do Sul – 27 milhões
- Mato Grosso – 34 milhões
- Pará – 91 milhões
- Paraíba – 48 milhões
- Pernambuco – 100 milhões
- Piaui – 42 milhões
- Paraná – 98 milhões
- Rio de Janeiro – 139 milhões
- Rio Grande do Norte – 39 milhões
- Rondonia – 27 milhões
- Roraima – 19 milhões
- Rio Grande do Sul – 90 milhões
- Santa Catarina – 59 milhões
- Sergipe – 32 milhões
- São Paulo – 356 milhões
- Tocantins – 25 milhões
