Como foi amamentado o esquema de ‘Dark Horse’

O inquérito da Polícia Federal que aponta o deputado federal Mário Frias (PL-SP) como provável pivô de uma organização criminosa que desviou recursos públicos com o pretexto de financiar o filme Dark Horse, longa sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, implica personagens que frequentaram o noticiário da política cultural durante um longo período. Mário Frias foi ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, assim como André Porciúncula, sócio de Eduardo Bolsonaro (deputado cassado e condenado pela Justiça que vive fugido nos Estados Unidos). Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo STF a 4 anos e 2 meses de prisão em 16 de junho de 2026, por articular sanções nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras para tentar interferir em julgamento na corte.

Tudo começou em junho de 2020, quando Mário Frias se tornou secretário da Cultura de Jair Bolsonaro, tendo Eduardo Bolsonaro como “padrinho” da indicação (no vácuo da tragédia que foi o período de Regina Duarte no posto; e depois da exoneração de Roberto Alvim, que caiu em desgraça após surgir em um vídeo oficial parafraseando um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista). Ao longo de sua malfadada gestão, que terminou em março de 2022 para se candidatar, Mário Frias esboçou apenas um projeto que foi condenado pelo TCU, e ocupou-se de aparelhar as diversas estruturas do extinto Ministério da Cultura com uma tropa de choque de militantes da extrema-direita bolsonarista. Porciúncula, um ex-capitão da PM da Bahia que sofre processo por deserção, foi um dos mais destacados dessa tropa, pela virulência e aversão aos ritos democráticos. Ele assumiu o cargo de secretário por um curso período. Os secretários de Frias posavam com armas em churrascos e clubes de tiro, geralmente ao lado de Eduardo Bolsonaro, e condecoravam a si mesmos, enquanto atentavam diariamente contra princípios basilares da igualdade racial, de gênero, da liberdade de expressão e insuflavam o negacionismo cultural e científico.

Logo após a tentativa malograda de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, o círculo de Eduardo começou a montar estruturas financeiras em oásis fiscais nos Estados Unidos, já prevendo uma revoada. Uma dessas empresas, a Braz Global Holding, teve Eduardo como sócio (ao lado de Porciúncula e Paulo Generoso). Assim, não foi surpresa quando os recursos amealhados com emendas parlamentares por Mário Frias, além de uma fortuna junto ao banqueiro fraudulento Daniel Vorcaro, apareceram lá nos Estados Unidos em um fundo de Eduardo Bolsonaro. O fundo Havengate, que recebeu as vultosas quantias vindas do Brasil, é administrado pelo advogado de imigração Paulo Calixto (que é intermediário do Instituto Liberdade, presidido pelo empresário e ex-sócio de Eduardo Bolsonaro na Braz Global Holding, Paulo Generoso). Tudo se comunica de alguma forma.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, em seu despacho autorizando uma devassa no esquema, aponta um único “sistema delitivo” no manuseio e desvio dos recursos de Dark Horse. Ele autorizou uma operação, nesta quinta-feira, 10, que mira 50 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas. As empresas de Karina Ferreira da Gama, em São Paulo, que operaram em torno da produtora Go Up Entertainment, são acusadas de fazer a “coleta” do dinheiro público para abastecer o esquema. Como o dinheiro era muito e a “fundo perdido”, a empresária acabou cometendo alguns deslizes em seu trâmite, como adquirir um automóvel com dinheiro vivo. Contratos fraudulentos com a Prefeitura de São Paulo e emendas parlamentares de encomenda são a ponta do iceberg. A extremidade mais robusta foi aquela coordenada pelo agora candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-SP). A ele ficou reservada a incumbência de coletar dinheiro junto ao fraudulento Banco Master e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro (preso na Superintendência da PF em Brasília). Flávio Bolsonaro pediu a Vorcaro 135 milhões de reais, cerca de 23 milhões de dólares, e Vorcaro enviou o dinheiro. Como é um valor majoritariamente oriundo de desvios de fundos de previdência, portanto vindo de potenciais aposentadorias de Estados e municípios, a Polícia Federal rastreia seu percurso para exigir a devolução, além da responsabilização criminal dos envolvidos. Com um arranjo dessa dimensão, engolfado naquele que seja é apontado como o maior escândalo do sistema financeiro nacional em toda a História, é de se estranhar que só agora tenha sido tomada uma ação policial mais alentada.