segunda-feira, abril 22, 2024

Ancine faz corpo mole na fiscalização de cotas nacionais na TV paga

Ancine
Nos últimos seis anos, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) amoleceu brutalmente na sua obrigação de fiscalizar as cotas de conteúdo brasileiro nos canais de TV pagos do País, obrigação definida pela lei 12.485/2011. Em seis anos, caíram em 83% as autuações de operadoras - em 2016, a Ancine aplicara 305 multas por descumprimento da lei; esse número foi...

Por que a direção da Ancine não comenta a extinção da Condecine?

Dois dias após a revelação de que o governo de Jair Bolsonaro pretende extinguir a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), abrir mão de uma arrecadação de 1,2 bilhão de reais por ano e possivelmente fechar a Agência Nacional de Cinema (Ancine), a diretoria da própria Ancine ainda não comentou o fato que terá o maior...

Bolsonaro anuncia fim da Condecine, tributo que financia o cinema nacional

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do governo Bolsonaro enviado ao Congresso Nacional prevê o fim da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), o tributo que sustenta todo o cinema brasileiro há 21 anos, e a supressão de uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão para 2023.Na prática, a decisão, se corroborada pelo Congresso, levará...

Oposição vai ao STF contra MP de Bolsonaro que adia leis de incentivo

O Congresso Nacional reagiu ante a Medida Provisória 1.135/2022, publicada nesta segunda-feira, 29, por Jair Bolsonaro, adiando para 2024 o início do cumprimento das leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022). A Lei Paulo Gustavo já iniciaria sua vigência em janeiro de 2023, e produtores culturais, artistas e coletivos de...

Bolsonaro tenta derrubar leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc por MP

Jair Bolsonaro editou na manhã desta segunda-feira a Medida Provisória 1.135, suspendendo os efeitos da Lei Paulo Gustavo para o exercício de 2022 - embora tenha sido aprovada por quase unanimidade no Congresso, ele a jogou para 2023, o que, na prática, configura a descaracterização total do texto aprovado. O "golpe" de Bolsonaro também se estende para a Lei...

Ladrões entram no Museu do Trem, no Rio, e furtam 16 sinos de bronze

Ladrões entraram na madrugada desta segunda para terça-feira, 2 de agosto, no Museu do Trem, no bairro do Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro, e furtaram 16 sinos de bronze, entre eles uma peça da época do Império, da Estrada de Ferro D. Pedro II, que tinha um peso de cerca de 200 quilos. Como o Museu do...

Filhos de Bolsonaro promovem projeto-fantasma Casinha Games

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, padrinho político do ex-secretário Especial de Cultura e candidato Mario Frias (PL-SP), postou no último final de semana, no Twitter, uma animação que supostamente representa o projeto Casinha Games. O post foi retuitado pelo senador Flávio Bolsonaro, ambos claramente buscando dar uma "mãozinha" à candidatura do seu ex-servidor.A animação é primária, de produção tosca,...

MEDALHA MEDALHA MEDALHA!!!!

O bolsonarismo trocou medalhas entre si neste sábado, 2 de julho, no prédio da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, enrugando os tapetes de uma histórica trincheira antibarbárie. A escolha do lugar, a Biblioteca Nacional, e do prêmio, a Ordem do Mérito do Livro, não foi por acaso: a matilha bolsonarista estabeleceu como método, desde janeiro de 2019, o...

Advogado de aliado de Bolsonaro é nomeado Secretário de Cultura substituto

O Ministério do Turismo nomeou na manhã desta quarta-feira, 8, o advogado Mauricio Fernando Andrade da Costa como Secretário Especial de Cultura substituto do governo federal. Costa é o segundo advogado do bolsonarista baiano Alexandre Aleluia a assumir cargo no alto escalão da cultura - Aleluia é candidato a deputado federal pelo PL da Bahia. Antes, um sócio de...

Casinha Games, único “projeto” de Mario Frias, é destroçado pelo TCU

O único "projeto" deixado por Mário Frias durante sua passagem de dois anos pela Secretaria Especial de Cultura do governo federal não tem ideia de qual é seu público-alvo, não tem objetivos, custos e metas definidos, não realizou pesquisa adequada de custos de mercado, atenta contra o princípio da impessoalidade e não é nem razoável nem econômico. Frias deixou...