TCU determina que MinC assegure confidencialidade em ferramenta da Lei Rouanet
TCU faz auditoria na ferramenta da Lei Rouanet e determina atualização tecnológica para dotá-la de segurança e mais eficiência
País finalmente marca a Conferência Nacional de Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, convocou hoje a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), o maior fórum de debates de formulação de políticas culturais com participação da sociedade, sob o tema Democracia e Direito à Cultura. Será em Brasília entre 4 e 8 de dezembro deste ano
33% dos Estados e municípios ainda não pediram o dinheiro da Lei Paulo Gustavo
Um mês após governo liberar dinheiro da Lei Paulo Gustavo, 33% dos Estados e municípios ainda não se credenciaram aos recursos de 3,8 bilhões de reais
Ancine é excluída do plano de ocupação do restaurado Palácio Gustavo Capanema
Ministra da Cultura define grupo para reocupar o Palácio Gustavo Capanema, que vem sendo reformado desde 2018, mas dessa vez não convidou a Ancine
Margareth toma a frente da regulamentação do VoD
Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União cria grupo de trabalho para fixar regras para taxação do VoD em 30 dias
Lula libera maior volume de recursos que a cultura já viu na História; leia íntegra do decreto
FAROFAFÁ publica com exclusividade a íntegra do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina 3,8 bilhões para a cultura em todo o País
Tribunal de Contas de SP suspende privatização das Casas de Cultura
Tribunal de Contas do Município suspende edital público com o qual o prefeito Ricardo Nunes pretendia se desfazer da gestão de 20 Casas de Cultura
Ancine exonera diretor que veio do Centrão
Ancine exonera diretor substituto indicado por Bolsonaro em 2021, mas saída não é indício de mudança nas políticas: produtores seguem pedindo uma maior capilarização dos recursos
Lula e Margareth mudam Lei Rouanet para permitir shows e música nas escolas públicas
O presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, sancionaram nesta sexta-feira, 5 de maio, uma lei que altera a Lei Rouanet para permitir o uso de recursos incentivados na promoção de shows e apresentações musicais da cultura brasileira em escolas públicas do País todo
Ancine “acorda” e finalmente fala em regulação do VoD
Ancine divulga agenda regulatória 2023/2024 com o Video Sob Demanda como uma das prioridades - com quase uma década de atraso