A ministra da Cultura, Margareth Menezes, convocou hoje a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) do governo brasileiro, o maior fórum de debates de formulação de políticas culturais com participação da sociedade, sob o tema Democracia e Direito à Cultura. A macroconferência será realizada em Brasília entre 4 e 8 de dezembro deste ano.
Desde sua criação, em 2005, até os dias de hoje, só foram realizadas três conferências do tipo no Brasil, todas em Brasília, em 2005, 2010 e 2013. A quarta teria sido realizada em 2017, mas foi suspensa. Remarcada para 2022, foi novamente cancelada. A primeira conferência, de 2005, reuniu 50 mil pessoas em Brasília. A segunda foi precedida de debates em 3.216 municípios antes de ser realizada na capital do Distrito Federal. Já a terceira edição teve um recorde de 450 mil participantes.
A nova Conferência Nacional de Cultura, segundo a portaria do Ministério da Cultura que a criou hoje, terá 69 integrantes na Comissão Organizadora Nacional e 36 instituições convidadas, como a Unesco, o IPEA, a UNE, a EBC. A Comissão Organizadora Nacional será presidida pela Ministra de Estado da Cultura e na sua ausência ou impedimento eventual pelo Secretário-Executivo ou, na ausência deste, pela Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. De acordo com a representatividade dos participantes, poderão eleger delegados(as) com direito a voz e voto; a conferência admite também convidados(as) com direito a voz; e observadores(as) sem direito a voz e voto. Serão eleitos até 1.782 delegados com direito a voz e voto.
Conferências Livres poderão ser promovidas e organizadas pelos mais variados setores da sociedade civil e do poder público durante a conferência oficial, ficando sob a responsabilidade dos segmentos e entidades que as convocarem. Terão caráter mobilizador e consolidativo, não elegerão delegados, mas poderão subsidiar a 4ª CNC.
A Conferência Nacional de Cultura terá o objetivo de ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política, promover a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor diretrizes para a criação de um novo PNC, definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas de cultura, potencializar a adesão dos Estados e Municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), debater sobre a divisão de atribuições entre os entes federados e construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.
