sábado, maio 18, 2024

TCU aplica nova regra prescritiva e exime instituto de Ruth Rocha de punição

TCU aplica regra que define como 5 anos o prazo para prescrição de uma prestação de contas de projetos financiados com dinheiro público

“Vamos precisar de todo mundo”, avisa Margareth

Confirmada por Lula como próxima Ministra da Cultura do Brasil, a partir de 1º de janeiro, a cantora e ativista baiana Margareth Menezes reúne diversificados apoios

TCU manda Ancine arquivar contas de filme da Xuxa

Prestação de contas do filme "Xuxa Gêmeas", de 2006, é arquivada pelo TCU, que considerou irregular a cobrança dos valores pela Ancine

Tribunal de Contas de SP suspende privatização das Casas de Cultura

Tribunal de Contas do Município suspende edital público com o qual o prefeito Ricardo Nunes pretendia se desfazer da gestão de 20 Casas de Cultura

Bolsonaro chora, mas quem perdeu contratos foram os sertanejos

Desde a derrota de Bolsonaro, minguaram sensivelmente as contratações de artistas do gênero sertanejo por pequenas prefeituras do interior do Brasil para receber, sem licitação, somas vultosas

João Jorge, do Olodum, é nomeado presidente da Fundação Cultural Palmares

João Jorge, do Olodum, é nomeado presidente da Fundação Cultural Palmares, e o Cais do Valongo ganha Comitê Gestor do Iphan

CEUs da Cultura recebem recursos, mas SP, MG e DF preferem passar batidos

Dos 390 milhões de reais destinados para a construção de novos centros culturais, São Paulo, Minas e Distrito Federal receberão zero recursos

Ancine exonera diretor que veio do Centrão

Ancine exonera diretor substituto indicado por Bolsonaro em 2021, mas saída não é indício de mudança nas políticas: produtores seguem pedindo uma maior capilarização dos recursos

MinC prorroga por mais um mês regras para Lei Paulo Gustavo

Governo anuncia mais 30 dias de prazo para a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar, só para o Estado de São Paulo, 355 milhões de reais

Margareth toma a frente da regulamentação do VoD

Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União cria grupo de trabalho para fixar regras para taxação do VoD em 30 dias