Iminente nomeação de um profissional alheio às questões do patrimônio e da laicidade cultural cria crise sem precedentes no Iphan

A iminente nomeação de um pastor, Tassos Lycurgo, designado para a Direção do Patrimônio Imaterial (DPI) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pode levar à implosão do órgão. Lycurgo é também advogado, pós-doutor em apologética cristã e professor de pós-graduação em design na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mas não tem experiência na área, que é quem protege manifestações como o maracatu, o samba, o ofício da baiana do acarajé, os maracatus e locais sagrados para povos amazônicos, entre outros.

Pastor do Ministério da Defesa da Fé em Natal (RN), Lycurgo afirmou em seu site que uma de suas missões é “apresentar de maneira científica, histórica e filosófica razões para seguir Jesus Cristo”.

O primeiro impacto de sua nomeação se deu na feitura da mais tradicional publicação do Iphan, a Revista do Patrimônio, publicada desde 1937. Os especialistas e articulistas do patrimônio que iriam participar da edição 2020 retiraram seus textos do processo e resolveram editar a publicação fora do Iphan, uma iniciativa inédita. Uma das editoras, que é também uma das mais importantes especialistas na área no País, Márcia Sant’Ana, da Bahia, tomou uma decisão contundente em relação à questão. Ela enviou o seguinte e-mail respondendo a pergunta da reportagem:

“No último dia 05/12, ao tomar conhecimento da iminente exoneração do atual Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, Hermano Queiroz, enviei carta ao DECOF/Iphan – departamento responsável pela edição da Revista do Patrimônio – informando sobre a minha decisão de não mais organizar o n. 41 dessa revista, cujo objetivo seria celebrar os 20 anos da política de salvaguarda do patrimônio imaterial. Esta edição estava sendo também com-organizada por Hermano Queiroz e Claúdia Márcia Ferreira, Diretora do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular do Iphan.
Minha decisão deve ser vista como um ato de solidariedade e respeito ao trabalho excepcional de Hermano Queiroz à frente do DPI e também de protesto contra a nomeação para assumir este posto de uma pessoa que, embora possua diversos títulos acadêmicos, é totalmente estranha a esse campo e tem postado declarações nas redes sociais que demonstram sua inadequação para liderar essa política. Uma política que se baseia em princípios de tolerância, inclusão e participação social. Muitos bens culturais  registrados no Brasil como patrimônio imaterial estão vinculados a sistemas religiosos que precisam ser respeitados e acolhidos como importantes manifestações da cultura e das distintas visões de mundo que caracterizam a sociedade brasileira. Assim, a política de salvaguarda não pode e nem deve estabelecer hierarquias ou juízos de valor com relação a essas manifestações. As postagens e declarações do senhor Tasso Lycurgo não nos autorizam a pensar que esses princípios serão observados.
Entendo que a nomeação deste senhor para o cargo de diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial é mais uma ação de desmonte do Iphan que, caso vá adiante, produzirá impactos negativos nesta e nas demais políticas culturais.
Márcia Sant’Anna”

 

DESMONTE

 

A investida contra o patrimônio se alastra em todas as áreas do governo. Na semana passada, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou intenção de transformar em hotel um edifício do século 19, o Museu do Meio Ambiente, de crucial importância simbólica do Rio. Esse tipo de barbaridade só é possível com um amplo desmonte da capacidade técnica dos órgãos do  patrimônio. Na sexta, Farofafá informou que uma gestora sem qualificação tinha sido nomeada Superintendente do Iphan em São Paulo.

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