O governo de São Paulo extinguiu na sexta-feira, 15, para os anos de 2021, 2022 e 2023, o seu mais constante programa cultural dos últimos anos, o ProAC (Programa de Ação Cultural). Também acabou com o Programa de Incentivo ao Esporte pelo mesmo período.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o investimento via ProAC ICMS e ProAC Editais entre 2013 e 2017 injetou R$ 715,4 milhões na economia paulista, com a geração de mais de 4 mil empregos.
Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, disse a produtores que a ideia é substituir o incentivo fiscal por um fundo de estímulo direto, que teria um orçamento de R$ 100 milhões já este ano. O decreto estaria para ser publicado, mas a extinção foi feita sorrateiramente, sem nenhum informe público da intenção.
Produtores culturais acreditam que essa mudança significa apenas que o governo quer controlar politicamente os editais. Outros veem danos colaterais: empresas acostumadas a investir em projetos culturais há vários anos descobrem agora vão ficar 3 anos sem poder investir. Quem garante que elas irão retornar em 2024? Essa resolução pode fazer o setor cultural perder centenas de empresas parceiras, avaliam.
O investimento anunciado por Sá Leitão já representa uma perda de 50% dos recursos para a área. O ProAC, em 2019, investiu R$ 151 milhões em projetos culturais de empresas e produtores culturais paulistas, passando a se chamar ProAC Expresso (R$ 51 milhões para o fomento direto via editais e R$ 100 milhões para o fomento indireto, via ICMS).
O ProAC Expresso ICMS permitia que empresas destinassem a projetos culturais parte do ICMS que pagam ao Estado, com tetos de R$ 2 milhões para planos anuais de instituições culturais, R$ 1 milhão por projeto de pessoa jurídica e R$ 500 mil por projeto de pessoa física, sem distinção por área, gênero ou estilo.
ATUALIZAÇÃO:
(Domingo, 17 de janeiro, 19h26)
Após a publicação da reportagem acima, e sua consequente repercussão na imprensa, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo divulgou a seguinte nota:
NOTA OFICIAL
O Governo do Estado de São Paulo vai substituir o ProAC Expresso ICMS (programa de incentivo fiscal à cultura) por um programa de fomento direto a projetos culturais com recursos orçamentários, o ProAC Expresso Direto, mantendo o mesmo valor (R$ 100 milhões) e adotando normas e procedimentos semelhantes. Não haverá perda para o setor cultural e criativo. A medida valerá para 2021, 2022 e 2023 e foi tomada para enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia do coronavírus. O decreto orçamentário com este valor será publicado em breve. Posteriormente sairá o regulamento do novo ProAC Expresso Direto, a ser elaborado pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que será a instância de análise e seleção de projetos. Será feita uma consulta pública para que a sociedade civil possa enviar contribuições. Os proponentes que tiverem projetos selecionados receberão os recursos diretamente. Com isso, o Governo do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo. O ProAC Expresso Editais e o Programa Juntos Pela Cultura serão mantidos e também terão em 2021 recursos em patamar semelhante ao de 2020.
Segundo divulgado pelo governo, “a medida foi tomada para enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia do coronavírus”, mas este argumento não faz sentido, já que o governo continuará direcionando o mesmo valor para o setor cultural e esportivo, e a única diferença será que não haverá envolvimento das empresas no processo.
Já que a justificativa apresentada não faz sentido, tudo leva a crer que a real intenção por trás da medida é ter verba para direcionar a fim de obter ganhos políticos de alguma forma, e infelizmente sabemos o quanto isto é comum no Brasil.
O quanto isso é comum no Brasil e especialmente pro governador de São Paulo, né?
Fico pensando no ano que vem, que tem duas celebrações cheias de simbologia -o bicentenario da independencia e o centenario da semana de 1922.
Esse pessoal não dá ponto sem nó, temos que ficar muuuito atentos…
Tirando o apoio das empresas vai meio que dificultar as ações culturais na cidade, não sabemos bem o Plano deles mas é isso, querem tirar proveito da situação, por tres anos até acabar de vez o Proac, e depois pode contar que o VAI estará nete bonde tambem……