Política cultural

O governo federal publicou na noite desta terça-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial o decreto que tinha anunciado há quase um mês para prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o prazo para as prestações de contas para os projetos que usufruíram dos benefícios da Lei Aldir Blanc de emergência cultural. O relatório deverá ser apresentado até 31...

O setor cultural será um dos mais atingidos pela pandemia do coronavírus. E isso deveria ser uma preocupação de todos, já que a indústria criativa, na qual está inserido o segmento da cultura, emprega 6,2 milhões de brasileiros e gera uma receita superior a 335 bilhões de reais. Os dados compilados são da plataforma Observatório Itaú Cultural, lançada na...

O desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Federal Regional da 2ª região, do Rio de Janeiro, negou ontem o desbloqueio de R$ 365 mil retidos das contas correntes da secretária executiva de Cultura e Economia do Estado de São Paulo, Claudia Pedrozo. A secretária executiva, número dois da pasta, requereu à Justiça que o bloqueio fosse limitado a R$ 189.419,92...

É da maior gravidade a declaração do ministro candidato Juca Ferreira (Ministério da Cultura - MinC) sobre a ex-ministra Ana de Hollanda ter buscado criminalizar a gestão dele - anterior à dela. Coloca em xeque não a ex-ministra, mas uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) que apura malfeitos: irregularidades na celebração de parceria sem concurso entre a...

Site passa a publicar textos da Virada Cultural, evento paulistano que ocorre em 18/19 de maioComo sabem os frequentadores de FAROFAFÁ, sou editor deste site ao lado de Eduardo Nunomura. Desde o dia 15 de abril, assino em paralelo a editoria do Blog da Virada, uma parceria com a Prefeitura de São Paulo, na intenção de elaborar uma cobertura...

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, já popularmente chamada de Lei Aldir Blanc 2. O texto estende por cinco anos o benefício previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, de 2020, repassando anualmente R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios.Pelo texto, segundo a...

O Secretário Especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, publicou edital nesta sexta-feira, 1º de outubro, no Diário Oficial da União (DOU) para selecionar as entidades associativas de setores culturais e artísticos para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), conselho que decide sobre os projetos a serem subsidiados pela Lei Rouanet. Frias foi denunciado ao...

A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada pelo Senado Federal com o objetivo de apurar se há necessidade de alteração da atual legislação que rege o recolhimento e distribuição de direitos autorais realiza nesta terça-feira (24 de abril) a leitura do relatório final da CPI. Atualmente, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é responsável pela arrecadação e distribuição...

Vincent Carelli mora em Olinda há 16 anos. É um dos mais atuantes documentaristas brasileiros - na verdade, é francês: nasceu em Paris, em 1953, filho de um artista plástico brasileiro e uma professora francesa, e chegou ao Brasil com 5 anos. Seu novo filme, Martírio, exibido na semana passada no Festival de Brasília, virou o epicentro de um grande...

O Itaú Cultural lançou essa manhã, em São Paulo, um programa anual de Fomento ao Teatro que começará no próximo dia 10 e contemplará dois grupos do País com R$ 200 mil cada para um espetáculo inédito. As companhias deverão ter no mínimo sete anos de atividades. A única contrapartida exigida é que os grupos escolhidos por um júri...