Política cultural

Deputado apresenta requerimento de urgência para análise de Projeto de Lei que muda prazo de execução da Lei Paulo Gustavo de 31 de dezembro deste ano para 30 de junho de 2024

A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal Cível, julgando ação civil da Defensoria Pública da União (DPU), deu prazo de 72 horas para a manifestação da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo acerca do pedido da DPU suspensão imediata dos editais da Lei Paulo Gustavo

Editais da Lei Paulo Gustavo em São Paulo, contestados pelos artistas e produtores, já são objeto de 23 ações populares pedindo sua suspensão imediata

Bancada feminina do PSOL entrou com pedido de liminar contra os editais da Lei Paulo Gustavo publicados no dia 6 de setembro sob o argumento da ilegalidade

Ministério arbitra má interpretação da Lei Paulo Gustavo e adverte, em comunicado público, para que editais não inviabilizem chegada dos recursos aos artistas

Artistas e produtores de São Paulo decidem pedir à Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado a suspensão imediata dos editais da Lei Paulo Gustavo

Recomendação de alíquota de Condecine está em relatório do Grupo de Trabalho criado pela ministra da Cultura para regulamentar o setor

Decreto assinado hoje pelo presidente e pela ministra da Cultura cria uma nova representação afirmativa no Conselho Consultivo do Iphan

Ministro interino da Cultura, Marcos Souza, publicou uma instrução normativa nesta quarta-feira no Diário Oficial da União que reformula as regras de arrecadação das associações e pode impactar streaming

Comissão do Senado Federal aprova em sabatina o nome de Paulo Alcoforado para ser novo diretor da Ancine - ele foi indicado pela secretária do Audiovisual de Lula, Joelma Gonzaga. Nome vai a plenário