Ministério da Cultura entra no circuito e adverte contra desvirtuamento da Lei Paulo Gustavo
Ministério arbitra má interpretação da Lei Paulo Gustavo e adverte, em comunicado público, para que editais não inviabilizem chegada dos recursos aos artistas
Artistas, produtores e parlamentares pedem revogação imediata de editais da Lei Paulo Gustavo
Artistas e produtores de São Paulo decidem pedir à Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado a suspensão imediata dos editais da Lei Paulo Gustavo
Governo conclui que streaming deve ser taxado em 4%
Recomendação de alíquota de Condecine está em relatório do Grupo de Trabalho criado pela ministra da Cultura para regulamentar o setor
Lula e Margareth põem indígenas e negros no patrimônio histórico
Decreto assinado hoje pelo presidente e pela ministra da Cultura cria uma nova representação afirmativa no Conselho Consultivo do Iphan
Arrecadação de direitos autorais tem nova regulamentação
Ministro interino da Cultura, Marcos Souza, publicou uma instrução normativa nesta quarta-feira no Diário Oficial da União que reformula as regras de arrecadação das associações e pode impactar streaming
Governo Lula emplaca primeiro diretor na Ancine
Comissão do Senado Federal aprova em sabatina o nome de Paulo Alcoforado para ser novo diretor da Ancine - ele foi indicado pela secretária do Audiovisual de Lula, Joelma Gonzaga. Nome vai a plenário
As ideias-força do Encontro Nacional de Gestores da Cultura
O Encontro Nacional de Gestores da Cultura, realizado nos dias 14 e 15 de agosto em Vitória, no Espírito Santo, foi marcado por algumas...
Fórum de secretários de Cultura pedirá prorrogação da Lei Paulo Gustavo
Reunido no Encontro Nacional de Gestores da Cultura, realizado nos últimos dias 14 e 15 em Vitória (ES), o Fórum Nacional de Secretários e...
MinC vai premiar 300 bibliotecas comunitárias
Edital público premia com 9 milhões de reais 300 bibliotecas comunitárias do País que desenvolvam atividades de promoção da leitura
Lei Paulo Gustavo terá cotas de 20% para negros e 10% para indígenas
Instrução Normativa publicada nesta sexta, 11, determina como serão as cotas e a pontuação para a disputa pelos recursos da Lei Paulo Gustavo