Política cultural

TCU decide nesta quarta-feira se serão abreviados os mandatos dos diretores presidentes de algumas agências reguladoras, entre elas a Ancine

Lula destina 15 bilhões para a cultura até 2027

Prefeitura de São Paulo lança editais-relâmpago da Lei Paulo Gustavo para distribuir 87 milhões de reais entre produtores e artistas; prazo esgota em 15 dias

Ministério da Cultura abre licitação para a compra de 30 furgões ou barcos para ampliação do acesso à cultura em cidades com menos de 20 mil habitantes, o chamado MovCEU

Deputado apresenta requerimento de urgência para análise de Projeto de Lei que muda prazo de execução da Lei Paulo Gustavo de 31 de dezembro deste ano para 30 de junho de 2024

A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal Cível, julgando ação civil da Defensoria Pública da União (DPU), deu prazo de 72 horas para a manifestação da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo acerca do pedido da DPU suspensão imediata dos editais da Lei Paulo Gustavo

Editais da Lei Paulo Gustavo em São Paulo, contestados pelos artistas e produtores, já são objeto de 23 ações populares pedindo sua suspensão imediata

Bancada feminina do PSOL entrou com pedido de liminar contra os editais da Lei Paulo Gustavo publicados no dia 6 de setembro sob o argumento da ilegalidade

Ministério arbitra má interpretação da Lei Paulo Gustavo e adverte, em comunicado público, para que editais não inviabilizem chegada dos recursos aos artistas

Artistas e produtores de São Paulo decidem pedir à Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado a suspensão imediata dos editais da Lei Paulo Gustavo