O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou esta manhã no Diário Oficial da União a regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Pelo decreto de Lula e da ministra Margareth Menezes, a Lei Aldir Blanc se torna política continuada de ação, destinando 3 bilhões de reais por ano ao setor até 2007, o que soma 15 bilhões de reais. Chama a atenção que o ano de 2023 já esteja incluído no programa, embora faltem apenas pouco mais de dois meses para o fim do exercício.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura será executada de forma descentralizada, por meio de repasses de recursos financeiros da União aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, mediante editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e a suas áreas técnicas e outros instrumentos.
Para receber os recursos, anualmente, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal garantirão a destinação de recursos orçamentários próprios para a cultura, em montante não inferior à média dos valores consignados nos últimos três exercícios.
leia aqui a íntegra do decreto:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.740-de-18-de-outubro-de-2023-517413474
Meu caro Jotabê,
(deixando aqui minha REPOSTA como você sugeriu acima)
Inacreditável que ao longo de década e meia de prática na luta por melhores condições para os trabalhadores das Artes e Cultura, ao contrário de melhorar o nível de consciÊNCIA DOS trabalhadores só se produziu alienação a respeito do que realmente acontece. Em recente movimentação difundiu-se que os movimentos e coleticos tinham emparedado a Secretária de Cultura do Estado de São Paulo. NADA DISSO. Ela condicionou a qualquer mudança nas regras do jogo que houvesse mais tempo para aplicação da LPG. Ai vieram as propostas nada realistas: “só precisamos de uma Medida Provisória ou uma PL que por sinal está em andamento”. Ninguém percebeu que esse embate inutil leva a atraso na solução dos problemas dos artistas profissionais.
Que foi feito posteriormente quanto aos editais do Municipio de São Paulo? Quinze dias para pegar ou largar, você alertou aqui em artigo recente.
Hoje a Secretaria encabeçada pela Marilia Marton publica os primeiros resultados dos editais 2 e 5. Via de regra mais da metade foram desclassificados por conta da pegadinhas. E dai? E dai NADA.
Toda essa discussão encobriu os objetitovs dos “novos atores da Cultura Nacional”, o seja – os candidatos a cargos no parlamento (vereadores, deputados etc etc). Enquanto isso os artistas mais idosos e empurrados para fora do Mercado continuam a morrer de fome, diabete, ou a mingua.
Atrasar esses programas – LPG E LAB significa (além de discutir uma política realista para o setor pelos profissionais) dar material para esse pessoal INQUALIFICAVEL fazer campanha para vereadores e prefeito. PENSEM SÓ O QUE SERÁ O ANO QUE VEM com LAB em pauta?