terça-feira, dezembro 23, 2025

Tribunal de Contas de SP suspende privatização das Casas de Cultura

Tribunal de Contas do Município suspende edital público com o qual o prefeito Ricardo Nunes pretendia se desfazer da gestão de 20 Casas de Cultura

Ancine exonera diretor que veio do Centrão

Ancine exonera diretor substituto indicado por Bolsonaro em 2021, mas saída não é indício de mudança nas políticas: produtores seguem pedindo uma maior capilarização dos recursos

Lula e Margareth mudam Lei Rouanet para permitir shows e música nas escolas públicas

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
O presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, sancionaram nesta sexta-feira, 5 de maio, uma lei que altera a Lei Rouanet para permitir o uso de recursos incentivados na promoção de shows e apresentações musicais da cultura brasileira em escolas públicas do País todo

Ancine “acorda” e finalmente fala em regulação do VoD

Ancine
Ancine divulga agenda regulatória 2023/2024 com o Video Sob Demanda como uma das prioridades - com quase uma década de atraso

Ministério da Cultura destina R$ 20 milhões para filmes feitos por mulheres

Ministério da Cultura anuncia 20 milhões de reais para filmes de cineastas mulheres estreantes, e verba vem de ações canceladas de Bolsonaro

TCU manda Ancine arquivar contas de filme da Xuxa

Prestação de contas do filme "Xuxa Gêmeas", de 2006, é arquivada pelo TCU, que considerou irregular a cobrança dos valores pela Ancine

Margareth amplia para 10 milhões o teto da Lei Rouanet

Nova instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial muda as regras para Lei Rouanet, ampliando tetos e limites

Sai o decreto que muda todo o sistema de incentivo cultural no País

Conheça o novo decreto que fixa as regras para o fomento à cultura no País

Fomento à cultura renasce hoje

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Lula e Margareth Menezes anunciam hoje novo decreto que muda a Lei Rouanet e uniformiza a aplicação das leis federais de fomento à cultura

João Jorge, do Olodum, é nomeado presidente da Fundação Cultural Palmares

João Jorge, do Olodum, é nomeado presidente da Fundação Cultural Palmares, e o Cais do Valongo ganha Comitê Gestor do Iphan

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