A pouco mais de dois meses do final de sua gestão, a Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro contratou no último dia 7 de outubro 184 novos pareceristas para atuarem em análises técnicas de projetos inscritos na Lei Rouanet. A contratação custou 1,2 milhão de reais e foi assinada pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Lucas Jordão Cunha. Também foi nomeado o servidor Francisco de Assis da Silva Santos para ser o Coordenador Geral do Banco de Pareceristas.
A recomposição do banco de pareceristas reverte uma tendência iniciada pelo então secretário de Fomento, André Porciúncula (que foi candidato derrotado a deputado federal pelo PL da Bahia) em promover a centralização da Lei Rouanet em si mesmo, demitindo, há um ano, centenas de pareceristas e passando a exercer decisões monocráticas sobre os projetos enviados à secretaria. Em novembro daquele ano, pressionados pelo TCU e pelo próprio ministro do Turismo, que seria responsabilizado pela ilegalidade, contrataram pareceristas emergencialmente.
No último debate antes do 1° turno das eleições deste ano, Jair Bolsonaro se aliou ao candidato Padre Kelmon (notadamente um ‘laranja’ eleitoral) para, juntos, atacarem a Lei Rouanet. Bolsonaro elogiou Mário Frias, ex-secretário de Cultura eleito deputado federal, e disse que Frias foi responsável por “moralizar a lei”, interrompendo o financiamento de “meios artistas, muitos baianos e uns perdidos no Rio”, responsáveis por atos de ‘depravação’ no uso dos recursos. Nenhuma dessas acusações e insinuações teve comprovação durante seu governo, mas o efeito moralista entre eleitores mais ignorantes sempre parece compensar o esforço.
Somos o único veículo crítico e progressista dedicado exclusivamente ao jornalismo cultural, nas suas mais variadas frentes: livros, filmes, música, artes, teatro etc. Se você chegou até aqui é porque está do nosso lado. Ajude FAROFAFÁ a fortalecer o debate e a cultura brasileira.
