Alex Braga, da Ancine, Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual, e Margareth Menezes, ministra da Cultura

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) criou nesta segunda-feira, 16, um novo modelo de Malha Fina para análise e avaliação do passivo de prestações de contas dos projetos audiovisuais armazenados na instituição. O modelo, que prevê o uso de Inteligência Artificial (IA), vai abranger filmes de baixo orçamento, com valores mínimos e máximos entre R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e é de análise de riscos. O propósito é desvencilhar-se de um passivo cujo tamanho não foi divulgado.

Em outubro, a Ancine chegou a anunciar que tinha reduzido o seu passivo de prestações de contas em 70%, após um acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU). Foram 3,7 mil projetos considerados regulares, e outros 1,6 mil projetos encaminhados para diligências. O problema é que a velocidade de entrada de novos projetos é maior do que a capacidade do setor de contas da agência de avaliá-lo – isso acontece porque o governo anterior, de Jair Bolsonaro, construiu um “dique” para represar deliberadamente a demanda, e o novo governo assumiu com a intenção de eliminar imediatamente o gargalo. Isso levou ao anúncio indiscriminado de editais e aprovações, ao qual não correspondeu um aumento estrutural.

O novo Malha Fina Ancine vale para projetos apresentados à agência até julho deste ano. A celeridade na análise será garantida, entre outros recursos, com a aplicação de algoritmos computadorizados de aprendizado de máquina, utilizado para predizer uma variável-alvo (relacionada ao potencial de irregularidades financeiras e danos ao erário, dado um conjunto de variáveis de entrada).

O Ministério da Cultura considera o modelo um sucesso, e pretende adotá-lo em outras instituições, como a Fundação Nacional de Arte (Funarte) e a Secretaria do Audiovisual. Posteriormente, pode estendê-lo para o imenso passivo de projetos incentivados que assombra os governos desde a adoção das leis de incentivo. Esse “bate-bola” com a Ancine ratifica a sensação de que a atual gestão do MinC compôs com a diretoria que controla atualmente a Ancine, indicada pelo governo de Jair Bolsonaro – sensação consolidada com o apoio público do atual diretor-presidente, Alex Braga, à indicação de Patricia Barcelos, do MEC, para ocupar uma vaga livre na diretoria colegiada da agência.

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