Vencida há quase um ano, Lei de TV Paga é renovada por Lula, assim como a Cota de Tela
Lei de TV paga é reativada e vale agora até 2038, e cota de tela para o filme nacional nas salas de cinema é fixada; governo, entretanto, tem no setor do audiovisual o mesmo remo contra a corrente que enfrenta no Banco Central, com Campos Neto
Comitê pede que municípios devolvam recursos da Lei Paulo Gustavo que não foram utilizados
Comunicado do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo alerta para a necessidade de devolução dos recursos destinados aos municípios que não tenham sido usados
Instituições que se dedicam a estudar, mapear e criar ferramentas de gestão cultural agora terão incentivo
Nova Instrução Normativa do Ministério da Cultura abre espaço para que institutos e fundações dedicadas ao estudo e promoção da cultura pleiteiem recursos incentivados
Servidores do Ministério da Cultura protestam no Rio contra condições de trabalho
Servidores de diversos setores do Ministério da Cultura fazem um protesto por melhores condições de trabalho na pasta da cultura no Rio de Janeiro, apontando fragilidade na estrutura do serviço público
Direita tenta “passar a boiada” com lei do streaming daninha ao interesse nacional
Projeto de Lei prestes a ser aprovado na Câmara dos Deputados, após aprovação no Senado, já é considerado um retrocesso histórico na tentativa de regulamentar o streaming no Brasil
MinC publica documento que prevê a criação da Agência Nacional de Música e o Instituto Brasileiro do Livro
Conheça as 30 propostas para a política cultural do Brasil aprovadas pela 4ª Conferência Nacional de Cultura e encampadas pelo Ministério da Cultura
TCU arquiva, por unanimidade, ação de Rogério Marinho contra os Comitês de Cultura
Senador bolsonarista apresentou representação contra fala do presidente Lula favorável à ação dos Comitês, que o TCU arquivou por falta de argumentação
Entidades do setor artístico fazem proposta ao Senado para regular avanço da IA
22 entidades do setor criativo (música, editoração, jornalismo, audiovisual e dramaturgia, entre outros) levaram carta com 6 regras para a regulação da Inteligência Artificial no Senado Federal
São Paulo tem nova secretária de Cultura
Educadora Lígia Jalantonio Hsu foi nomeada hoje como nova Secretária de Cultura da cidade de São Paulo, em substitiuição a Aline Torres, que sai para tentar vaga de vereadora
Lula assina lei que cria o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura, o SUS do setor
O presidente Lula e a ministra Margareth Menezes assinam nesta quinta-feira, 4, a lei que cria o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura, às 19h, no Recife