A Agência Nacional de Cinema (Ancine) requisitou para seu quadro técnico de servidores dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cujos nomes, funções e cargos são mantidos em sigilo conforme o Portal da Transparência. É o único caso de sigilo funcional em todo o rol de servidores da agência. FAROFAFÁ apurou que ambos trabalham no setor de combate à pirataria, uma área cuja legitimidade técnica de atuação está sendo questionada.
A PRF, segundo reportagem de O Globo, se tornou um modelo de referência das táticas repressivas do bolsonarismo. Em agosto, durante visita de Jair Bolsonaro a Rondônia, agentes da PRF ameaçaram manifestantes de detenção caso exibissem faixas contrárias ao ocupante da presidência. A atuação do órgão é investigada pelo Ministério Público após operações policiais em Vila Cruzeiro e Sergipe.
O sigilo sobre a condição desses policiais na Ancine é ilegal. Haveria apenas um texto legislativo (PL 7.315/2017) que permitiria tal tipo de transferência de servidores, um Projeto de Lei do deputado Capitão Augusto (PR-SP), mas está parado na Câmara dos Deputados, não é lei. O texto propõe que “os dados dos integrantes dos órgãos de segurança pública e das guardas municipais constantes de bancos de dados oficiais serão sigilosos”. Isso nunca foi aprovado. A reportagem apurou que um dos servidores lotados na agência há cerca de dois anos é Marcelo Ligiero Bittencourt.
O único ponto possível de conexão entre o cinema e o patrulhamento rodoviário são séries antigas, como O Vigilante Rodoviário (1962) e CHiPs (1977). E isso já tem um bocado de tempo. Mas os atos do grupo encastelado no Planalto mostram que a distorção funcional é um projeto bem definido: em março, a mulher de Bolsonaro, Michelle, fez um evento elogioso à atuação da corporação vestida com uma farda do grupamento. “Ele disse que gostaria de ser multado por mim, escreveu Michelle no Instagram. O fato é que Bolsonaro não seria autuado por suas peripécias ilegais nas estradas, ele praticamente tem feito disso uma campanha cotidiana em suas motociatas (anda sem capacete, infração gravíssima).
O aparelhamento político e ideológico da Ancine vem sendo denunciado por FAROFAFÁ há três anos, no mínimo. Em agosto, a agência contratou uma ex-secretária parlamentar do Centrão, mas já mantinha em seus quadros uma advogada ligada à deputada Soraya Santos (que busca um cargo de ministra do TCU), diversos nomes da política da região dos Lagos, no Rio, e até um estrangeiro próximo de políticos milicianos. O bolsonarismo sonha com uma polícia política que exerça o poder de repressão subterrânea, e faz investimentos e usa de cooptação para tirar a PRF de sua verdadeira função constitucional.
