CEUs da Cultura recebem recursos, mas SP, MG e DF preferem passar batidos

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A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, publicou nesta sexta-feira, 8, o resultado da seleção pública de propostas para construção do equipamento batizado como CEU da Cultura, projeto enquadrado dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Governados pela oposição, os estados de São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal não apresentaram propostas, deixando deliberadamente de concorrer aos 390 milhões de reais da dotação. O Novo PAC selecionou 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, atingindo 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade.

Serão construídos 300 equipamentos deste tipo. Na primeira etapa da seleção, 195 CEUs foram disponibilizados para 189 municípios do país, em 24 unidades da federação. Destes, 135 municípios recebem pela primeira vez tal equipamento cultural, e a lista alcança localidades como Soure (na Ilha do Marajó, Pará), a Ilha de Itamaracá (Pernambuco), Queimados (RJ), São Gonçalo do Amarante (RN) e São Sebastião do Caí (RS). O CEU da Cultura é um equipamento público de uso cultural e caráter comunitário. Inclui espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.

O governo do Estado de São Paulo recusou os recursos alegando que eram insuficientes para a construção de novos edifícios. Estimava-se que o governo federal destinaria aproximadamente R$ 2 milhões para a construção de cada CEU mas, conforme cálculos da administração estadual, esses espaços não poderiam ser erguidos por menos de R$ 5 milhões cada. Mas o fato é que a má vontade de governos oposicionistas tem fundo político (a relutância já se revelou até no recebimento do recurso para a efetivação de legislações federais amplamente aprovadas pelo Congresso, como as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc), impactando de forma decisiva no bem-estar das suas populações.

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