O governo federal criou hoje, por meio da Portaria 53, o Conselho Técnico Consultivo da Cinemateca Brasileira (CTCCB), que será responsável por debater estratégias, projetos e medidas para o desenvolvimento e a gestão da instituição, sediada na Vila Mariana, em São Paulo. A portaria entra em vigor no dia 3 de janeiro. A criação do conselho é uma exigência dos grupos que se mobilizaram para o salvamento da Cinemateca, maior acervo audiovisual da América do Sul que se encontra em risco iminente de extinção há mais de dois anos.
A portaria, assinada por Mario Frias, secretário Especial de Cultura, determina a constituição do conselho, mas os nomes só serão conhecidos após indicações e nomeações. O formato é democrático: há 8 integrantes ligados ao governo (membros nato), mas em contrapartida serão 12 integrantes da sociedade civil (membros designados) representados. Entre estes últimos, haverá um integrante da comunidade em que a Cinemateca se insere, além de trabalhadores, técnicos e experts no setor.
Os membros da sociedade têm mandato de 3 anos e é permitida sua recondução, e os do governo saem sempre que expirar o mandato do governo. Mas, excepcionalmente, esse primeiro ano dará apenas 1 ano de mandato para o representante da comunidade da Vila Mariana e 2 anos para os outros membros do escopo técnico audiovisual. O regimento interno deverá ser aprovado pelo secretário Especial de Cultura.
Há algumas zonas nebulosas ainda no novo formato de gestão da Cinemateca Brasileira (CB). Por exemplo: embora seja uma Organização Social que terá a incumbência de gerir a instituição (foi selecionada a Sociedade Amigos da Cinemateca, a SAC), o Conselho Técnico prevê a figura do Coordenador-Geral da Cinemateca como secretário executivo do conselho, além de um representante da OS e outro entre os trabalhadores da CB. Mas o Coordenador-Geral já não é um integrante da própria OS? E os trabalhadores da CB não serão subordinados à OS, haverá outros subordinados diretamente ao governo?