Política cultural

Abrafin x Abrafin? Marcos Bragatto, no site Rock em Geral, deu o furo (clique aqui): em pleno IV Congresso Fora do Eixo, 12 dos principais festivais integrantes da Associação Brasileira de Festivais Independentes anunciaram seu desligamento da entidade, por discordar da sobreposição do sistema FdoE ao sistema Abeafin. FAROFAFÁ volta ao tema em breve, mas por ora fica a...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, nesta quinta-feira, 23, recurso do secretário de Estado da Cultura e da Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, visando desbloquear seus bens. Sá Leitão, que responde solidariamente com Christian de Castro e outros réus a processo de improbidade administrativa, tinha ingressado no TRF-2 com agravo de instrumento no...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.Mensagem de veto Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Título IDisposições PreliminaresArt. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os...

O governo federal publicou na noite desta terça-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial o decreto que tinha anunciado há quase um mês para prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o prazo para as prestações de contas para os projetos que usufruíram dos benefícios da Lei Aldir Blanc de emergência cultural. O relatório deverá ser apresentado até 31...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em decisão unânime, ordenou na semana passada a reintegração à Agência Nacional de Cinema de Magno Maranhão Jr., Superintendente de Registro da agência que tinha sido afastado da instituição pela Justiça no dia 30 de agosto, sob suspeitas de irregularidades. Magno Maranhão Jr. é um dos acusados, pela Justiça, de integrar...

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Sabatinado pelo Senado Federal no dia 6 de julho e aprovado para presidir a Agência Nacional de Cinema (Ancine) até 2026, Alex Braga Muniz foi nomeado nesta quarta-feira, 18, como assessor da diretoria da Ancine pela Advocacia Geral da União. A história parece complicada, mas é simples (apesar de realmente bizarra): na prática, Braga Muniz, que é procurador federal,...

É uma grande barafunda, difícil de decifrar - e a obscuridade em torno do funcionamento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) favorece, única e exclusivamente, a permanência da obscuridade.Faltam forças a FAROFAFÁ para desvendar tanta trama diligentemente ocultada, mas é bom e positivo, paratodos (exceto os que preferem trabalhar na sombra), entender como gira a engrenagem de...

Este é o início de uma semana crucial para a atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Desde o final da semana passada, manifestos de artistas e intelectuais começaram a circular pedindo abertamente sua substituição à presidência Dilma Rousseff. São assinados por gente à direita e à esquerda, moderados e radicais, notáveis e anônimos militantes da cultura digital.O Caderno...

A Justiça do Rio não conseguiu localizar em sua casa o ex-diretor presidente da Ancine, Christian de Castro, para citá-lo a se manifestar em um dos processos em que é réu. Segundo as notas de uma Oficial de Justiça, ele foi procurado nos dias 6 e 11 de dezembro em sua residência, em São Conrado, e não foi encontrado....