quinta-feira, março 28, 2024

Câmara aprova projeto que libera biografias não autorizadas

A Câmara acaba de aprovar meu projeto que acaba com a censura às biografias! Viva a liberdade de expressão e o direito à informação! Foi com esse tuite que o deputado Newton Lima (PT-SP) comemorou a aprovação de projeto de lei de sua autoria que libera a publicação de biografias não autorizadas. É uma derrota parcial do grupo Procure Saber,...

Ecad bate recorde de arrecadação

Em reais, 1.190.083.620,00. Um recorde de arrecadação, um aumento de 90,5% sobre os valores arrecadados em 2012. O Ecad comemora os cofres cheios, enquanto muitos artistas pedem justamente o fim do órgão. Contradição? Má distribuição (de renda)? Não, apenas a lógica brasileira: para uma minoria ganhar muito, a maioria tem de receber pouco. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição...

Por que reformar o direito autoral?

Gestão coletiva é a atividade que remunera compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos pela execução pública de música, arrecadando dos usuários – como emissoras de TV e rádio, casas de show, bares que utilizam música de fundo ou ao vivo –  e repassando os valores proporcionalmente aos detentores de direitos. Parece simples, mas é bastante complexo. Imagine que o Escritório Central de Arrecadação...

Querem derrubar a Lei do Ecad

Na segunda-feira, 16 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência pública, convocada em janeiro pelo ministro Luiz Fux, para discutir a constitucionalidade da reforma da gestão coletiva musical no Brasil. Mais precisamente, da Lei 12.853/13, aprovada no Senado em julho do ano passado, numa sessão marcada pela presença de vários figurões do cenário musical brasileiro, que haviam fundado pouco antes o movimento Procure Saber. O então Projeto...

Um passeio pelo mundo livre

A chuva fina que caía e o vento quente que soprava conferiam uma sensação extra de felicidade à terça-feira gorda, no caminho a pé pelo Minhocão. Desci da via elevado-rebaixada que antigamente levava nome de ditador (aliás, ainda leva), passei pela igreja da Barra (pro)Funda, dobrei a esquina e, bem atrás do padre, encontrei o inicialmente compacto bloco Agora...

Caetano outra vez

O grupo emepebista Procure Saber perdeu prestígio público nos últimos meses, a partir do anúncio da saída de Roberto Carlos do bloco nada carnavalesco que havia se formado. Isso não significa que o incrível relicário de discussões aberto pela controvérsia das biografias tenha se esgotado ou perdido impulso a partir daquela implosão. Muito pelo contrário. Em seu artigo semanal no jornal O Globo do...

Gil & o contra-Gil

O músico Gilberto Gil relembra, em primeira pessoa, o Quarteto Uirapuru, de Salvador, importante para o início de sua formação musical, ainda na década de 1950. Conta, ainda em primeira pessoa, que o grupo foi mais tarde renomeado Os Irapuãs. A jornalista Regina Zappa, biógrafa de Gil, intervém e complementa, com palavras próprias: naqueles tempos idos, o Quarteto Uirapuru...

Existe cultura em SP?

FAROFAFÁ é um site jornalístico sobre música brasileira, com alcance em todo o território nacional (e além). O texto que se segue, no entanto, pretende ser mais que musical - e falar sobre cultura de modo geral - e menos que nacional - e tratar de uma pequena grande aldeia brasileira, situada a sudeste do país e batizada São Paulo...

A nova Lei do Direito Autoral virá em 2014?

Em agosto passado, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ),  presidenta da Comissão de Cultura (CCult) da Câmara dos Deputados, prometeu em entrevista a FAROFAFÁ que uma nova Lei do Direito Autoral seria colocada em debate em Brasília ainda em 2013. "Como presidenta da Comissão de Cultura, afirmo que esse projeto vai andar na Câmara rapidamente. Espero apresentar o projeto já em setembro", afirmou. Seria um...

O funk não agoniza mas pode morrer

Dois vereadores paulistanos conservadores, de partidos de direita (PTB e PSD), fizeram o que parte da esquerda adoraria fazer, mas faltava coragem. Os ex-policiais militares Conte Lopes e Coronel Camilo conseguiram aprovar um projeto que proíbe a realização de bailes funk em espaços públicos e também em locais privados de livre acesso. Pelo Projeto de Lei 2/2013, que só...