Pressionado pelo Congresso, Bolsonaro prorroga Plano Nacional de Cultura por 12 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 2, a Lei 14.156/2021, que prorroga por 12 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC)....
Como se explica (e se sacia) o apetite do Centrão pela Ancine
Com cinco meses de antecedência, o senador Carlos Portinho, do PL do Rio, postou nesta quinta, 27, em sua página no Facebook, uma mensagem em...
TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou esta manhã no Diário Oficial da União o acórdão no qual determina que R$ 800 milhões...
TCU manifesta preocupação com a paralisação da Ancine
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta manhã de sexta-feira, 21, o ministro André Luiz de Carvalho, do Tribunal de Contas da União...
Justiça nega habeas corpus a secretário de Cultura de São Paulo
Na noite da última segunda-feira, 17, o Tribunal Federal Regional da 2ª Região, do Rio de Janeiro, indeferiu pedido de habeas corpus com mandado...
Sem ser nomeado, substituto assume Ancine
Sem decreto de nomeação, Mauro Gonçalves de Souza, confirmado há apenas uma semana pelo presidente Jair Bolsonaro como diretor substituto na Ancine, assumiu hoje...
Justiça marca para 2 de junho audiência de diretoria da Ancine
A 11ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro marcou para o dia 2 de junho, às 15 horas, a audiência em que...
Tribunal nega liminar que beneficiaria secretário de Cultura de São Paulo
O desembargador Marcello Ferreira de Souza Granado, do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF2), indeferiu na quinta-feira, 13, reclamação liminar de Magno Maranhão,...
Ancine vai estrear amanhã a figura do presidente biônico
O mandato de Alex Braga Muniz como diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), e consequentemente como diretor presidente interino da Agência Nacional de...
Bolsonaro sanciona prorrogação da Lei Aldir Blanc, mas só até dezembro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje, quinta, 13, a lei 14.150, elaborada pelo Congresso, que prorroga a Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial -...