Do outro lado do Ecad

Apesar de até utilizar uma vistosa arroba em seu logotipo, a Am@r Sombrás (Associação de Arranjadores, Músicos e Regentes-Sociedade Musical Brasileira), uma das várias pernas do sistema Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), manifesta não gostar MESMO da internet.A edição 44 de seu boletim, distribuída em 10 de abril de 2012 (e reproduzida abaixo, na versão enviada pela...

O texto a seguir, como todos os outros que assino aqui ou em qualquer outro veículo de comunicação, representa percepções de quem observa a música brasileira com muito amor, mas situado sempre a relativa distância do objeto do amor. Como tal, e como sempre, está sujeito a equívocos e interpretações enviesadas pela distância. Dito isso, tentemos decifrar um pouco...

É uma grande barafunda, difícil de decifrar - e a obscuridade em torno do funcionamento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) favorece, única e exclusivamente, a permanência da obscuridade.Faltam forças a FAROFAFÁ para desvendar tanta trama diligentemente ocultada, mas é bom e positivo, paratodos (exceto os que preferem trabalhar na sombra), entender como gira a engrenagem de...

No mesmo disco compacto de outubro de 1968 em que o baiano Gilberto Gil e os paulistanos Mutantes cantavam o levante pop-rock-plebeu "A Luta contra a Lata ou A Falência do Café", havia um outro samba-rock-soul-protesto-MPB de Gil, desta vez com o grupo de iê-iê-iê argentino Beat Boys, chamado "Questão de Ordem". Era mais ou menos assim:Você vai, eu fico Você fica, eu...

Este capítulo é destinado a todos os usuários que, de alguma forma, inconformados com tantas reclamações por parte dos autores e intérpretes, resistem ao pagamento dos direitos autorais, quando são na realidade usuários em potencial. Não tenho a pretensão de dizer o que cada um deve ou não fazer com relação a isso, apenas dedico este capítulo àqueles usuários...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.Mensagem de veto Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Título IDisposições PreliminaresArt. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os...

Balanço contábil divulgado nesta segunda-feira (25) indica recorde de arrecadação, que foi superior a R$ 900 milhões em 2014O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) divulgou mais um balanço recorde, com R$ 902 milhões distribuídos para 140.438 compositores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos e associações. Em anúncio veiculado em jornal nesta segunda-feira (25) e também em seu site,...

Como criar o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais a partir do enxugamento do ministério?No dia 24 de abril, diante de uma claque de servidores e meia dúzia de senadores, a ministra Ana de Hollanda assegurou: "O Instituto Brasileiro de Direito Autoral estará aí para isso, para acompanhar e para encaminhar para a Justiça quando não for possível resolver as...

Em Assembleia realizada no dia 12/04/2012, na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, os servidores do Ministério da Cultura deliberaram pelo encaminhamento de carta aberta à sociedade e demais segmentos do governo, conforme teor abaixo:Carta AbertaReconhecendo a importância que o papel da cultura tem alcançado com as políticas do Governo Federal, implantadas nas últimas gestões, refletidas no aumento de verbas...

Eis um novo exemplo (talvez banal, mas ainda assim bisonho) do grau de turvamento entre valores públicos e interesses privados que vem sendo praticado pela atual gestão do Ministério da Cultura, sob a responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff.Como se fosse uma propaganda de artista ou de gravadora de discos, e não a página de uma instituição de governo, o site...