1. Como tudo começou
O direito autoral no Brasil, de forma geral, é um assunto relativamente novo, em comparação com outros países que já se conscientizaram desta forma de retribuição pela criação do espírito humano.Em 1917, com a criação da Sbat (Sociedade Brasileira de Autores Teatrais), o Brasil viu o começo de um assunto que até hoje não foi ainda compreendido pelas pessoas...
Posicionamento oficial do Ecad
A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada pelo Senado Federal com o objetivo de apurar se há necessidade de alteração da atual legislação que rege o recolhimento e distribuição de direitos autorais realiza nesta terça-feira (24 de abril) a leitura do relatório final da CPI. Atualmente, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é responsável pela arrecadação e distribuição...
7. O que acontece a quem não paga direitos autorais
Este capítulo é destinado a todos os usuários que, de alguma forma, inconformados com tantas reclamações por parte dos autores e intérpretes, resistem ao pagamento dos direitos autorais, quando são na realidade usuários em potencial. Não tenho a pretensão de dizer o que cada um deve ou não fazer com relação a isso, apenas dedico este capítulo àqueles usuários...