quarta-feira, outubro 16, 2019
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Do outro lado do Ecad

9. O Ecad e sua atual estrutura

A princípio, tudo era novidade, em 1974, quando o Ecad foi instituído pela lei 5.988. Havia um certo receio, uma vez que ninguém sabia as consequências de uma violação aos direitos autorais. Eram totalmente inusitados os procedimentos do Ecad, e a Polícia Federal era coparticipante das autorizações, relativas a roteiros musicais e liberações. No âmbito judicial, não se sabia...

8. Como o principiante deve proceder

Este capítulo é destinado a quem deseja ser titular - autor, intérprete etc. Leitor amigo, não tenho nenhuma pretensão de indicar a você uma fórmula mágica para chegar ao estrelato de forma rápida e segura, ou de lhe ensinar algum meio secreto para que sua obra faça sucesso imediato e você fique rico com apenas uma música. Minha pretensão...

7. O que acontece a quem não paga direitos autorais

Este capítulo é destinado a todos os usuários que, de alguma forma, inconformados com tantas reclamações por parte dos autores e intérpretes, resistem ao pagamento dos direitos autorais, quando são na realidade usuários em potencial. Não tenho a pretensão de dizer o que cada um deve ou não fazer com relação a isso, apenas dedico este capítulo àqueles usuários...

6. Como o titular pode controlar sua arrecadação

Conferindo o pagamento. Aqueles que querem receber direitos autorais no Brasil e fora dele precisam, inicialmente, de uma série de informações. O titular deve antes de qualquer coisa procurar uma sociedade. Ela é o único veículo capaz de levar você ao Ecad, pois, como já dissemos, o escritório não atende diretamente nenhum titular. Após cumprir as exigências da sociedade escolhida, você...

5. Como se processa a distribuição aos titulares

A distribuição do direito autoral é algo muito complexo e com várias fases. Mas, com boa vontade e um pouco de tempo, você vai seguir passo a passo todo o processo. Existem dois tipos de distribuição: a indireta e a direta. Distribuição indireta. O pagamento do direito autoral é efetuado atavés de uma amostragem. Amostragem é uma parte que representa o...

Há algo de estranho no reino do MinC

Como criar o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais a partir do enxugamento do ministério? No dia 24 de abril, diante de uma claque de servidores e meia dúzia de senadores, a ministra Ana de Hollanda assegurou: "O Instituto Brasileiro de Direito Autoral estará aí para isso, para acompanhar e para encaminhar para a Justiça quando não for possível resolver as...

4. Tabela de preços e regulamento

Finalidades 1. O presente regulamento de arrecadação tem por finalidade estabelecer princípios e normas para arrecadação dos direitos autorais e dos que lhe são conexos, relativos à execução pública, inclusive atavés da radiodifusão e tansmissão por qualquer modalidade, da exibição cinematográfica e por qualquer meio ou processo similar, das composições musicais, literomusicais e de fonogramas, em cosonância com o artigo...

3. Como funciona a arrecadação

Quem paga e por que paga. Almir se aposentou, jovem e cheio de disposição. Comprou a preço acessível um hotel de porte médio numa cidade do interior. Além dos 20 apartamentos que, entre outros benefícios, possuem rádio AM/FM e televisão, para incrementar o recinto, de sexta-feira a domingo, dias de maior movimento, Almir contratou um trio para sonorizar com...

2. As sociedades de autores e suas finalidades

Como mencionado no capítulo anterior, a sociedade é uma necessidade na vida dos titulares, uma vez que sem ela o autor não tem como ingressar no mundo que gera pagamentos. A sociedade de autores, a princípio, tinha a função de arrecadar, cadastrar, distribuir direitos e atender o autor em todas as suas necessidades. Essas funções foram ficando a cargo do...

Banditismo por necessidade

Lá atrás, em março, a imprensa ficou cega, surda e muda no caso das relações MinC/Ecad. Por quê? E a batalha continua. No mês passado, em 22 de março para ser mais preciso, escrevi no Ultrapop o texto "Estamos perdidos?" que repercutiam as primeiras denúncias de uma relação muito esquisita, para dizer o mínimo, entre o Ministério da Cultura (gestão Ana...