Balanço contábil divulgado nesta segunda-feira (25) indica recorde de arrecadação, que foi superior a R$ 900 milhões em 2014
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) divulgou mais um balanço recorde, com R$ 902 milhões distribuídos para 140.438 compositores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos e associações. Em anúncio veiculado em jornal nesta segunda-feira (25) e também em seu site, o órgão comemora o crescimento de 12% no valor distribuído e de 14% em relação à quantidade de artistas beneficiados, na comparação com os dados de 2013.
Acordos celebrados com Globo (R$ 26,7 milhões), Embratel (R$ 42,6 milhões) e Claro TV (R$ 29,6 milhões) elevaram a arrecadação, mas o Ecad tratou de criar ou aprimorar formas de cobrar os direitos autorais no país que antes eram inexpressivas. A sonorização de ambiente, por exemplo, gerou R$ 22,5 milhões para o caixa do órgão. Foram distribuídos mais de R$ 4 milhões das músicas tocadas na Copa do Mundo, no ano passado.
A maior arrecadação do Ecad ocorre na cobrança das TVs por assinatura, que passou de R$ 38,0 milhões para R$ 98,2 milhões em 2014. A arrecadação em shows no ano passado ficou na faixa de R$ 70 milhões, ante os R$ 66,2 de 2013. O bloco rádio teve uma queda expressiva no período: de R$ 86,0 milhões para R$ 34,6 milhões.
O YouTube ainda gera uma arrecadação quase irrisória para o Ecad e os artistas: R$ 468 mil. E parece ser o novo front do escritório central. No último dia 17, o Google Brasil informou que levou essa disputa para os tribunais. Segundo a gigante da internet, como não houve acordo entre ela e a Ubem, associação que representa os compositores brasileiros, o Google decidiu depositar em juízo R$ 5 milhões pela reprodução de obras no YouTube relativos aos últimos 27 meses. E quer agora que um juiz decida o quanto deve pagar de direitos autorais.
Artistas já se manifestaram contra a manobra do Google, como o cantor Caetano Veloso, que reproduziu em seu perfil no Facebook um posicionamento do Procure Saber: “Alerta Vermelho. Google (YouTube) entra na Justiça Brasileira e seguirá sem pagar direitos autorais aos criadores nacionais”.
Mas a briga Google x artistas é apenas parte da barafunda em que está metido o Ecad. Com o aumento da arrecadação, cresce a disputa interna no órgão, com associações se acusando mutuamente de práticas desleais e antiéticas. A Associação de Intérpretes e Músicos (Assim) afirmou que houve “aliciamento” de profissionais da entidade pela União Brasileira de Compositores (UBC), por meio de “promessas acerca de vultosos pagamentos futuros”. Já a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam) disse que essa prática não é nova e apontou o dedo contra a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus). Zezé di Camargo & Luciano teriam se transferidos da Sicam para a Abramus por meio desse expediente.
A arrecadação é justa! A propriedade intelectual tem que ser reconhecida. Esse é o produto do autor de uma obra musical. Mas o a forma de cobrança do ECAD deve ser revista e colocada de forma equitativa, sem as enormes distorções de preço entre determinados seguimentos. Sem falar na arrecadação dos direitos autorais de obras estrangeiras. Muito se fala em reciprocidade com as associações de fora do país, mas pouco se é apurado, outrossim o repasse desses valores para outras nações. Um verdadeiro buraco negro!