A historiadora Katia Bogéa
Katia Bogéa, que presidiu o Iphan entre 2016 e 2019

O Tribunal de Contas da União (TCU) multou na semana passada a ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, em 10 mil reais, assim como aplicou multa com o mesmo valor ao ex-diretor de Planejamento e Administração do Iphan, Marcos José Silva Rego, por violações da Lei de Licitações e da Lei do Processo Administrativo. A multa decorre do julgamento sobre irregularidades na locação, em 2016, do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova (Teleporto), pertencente à Fundação Vale Rio Doce de Seguridade Social (Valia), para abrigar unidades do Ministério da Cultura sediadas no Palácio Gustavo Capanema (prédio tombado que até então abrigava essas entidades, e entraria em reforma). Kátia Bogéa foi presidente do Iphan entre 2016 e 2019, na gestão de Michel Temer.

O aluguel, de R$ 1,125 milhão em 2021, foi objeto de denúncia por causa do valor (mais de 50% do preço de mercado, segundo levantamento da FIPE), discrepância na metragem (com muita área ociosa gerando pagamento desnecessário de aluguel) e ausência do princípio de economicidade, o que, em dado momento do contrato, levou a um gasto adicional de mais de R$ 2 milhões com contratação de seguro contra incêndio e IPTU.

Conforme o TCU decidiu, a locação do edifício da Vale, pelo Iphan, foi cercada de falhas de planejamento, instrução e conformação jurídica, entra as quais o tribunal destacou as seguintes: a) insuficiência de pesquisa de preços e ausência de avaliação mercadológica prévia, em afronta direta à regra de licitações, que exige a compatibilidade do valor da locação com os parâmetros de mercado; b) dimensionamento deficiente da área, sem memória de cálculo que justificasse a metragem locada; c) inobservância injustificada de recomendações jurídicas, em afronta à lei, que exige o exame e a aprovação das minutas contratuais pela assessoria jurídica; d)inserção de cláusulas desproporcionais – com multas rescisórias equivalentes a dez meses de aluguel e encargos moratórios antieconômicos – que violaram os princípios da razoabilidade e da economicidade, previstos no art. 70 da Constituição Federal e no art. 2º da Lei 9.784/1999. “Tais dispositivos alocaram riscos de forma excessivamente gravosa à Administração (federal)”, anotou o tribunal. A Fundação Valia não foi penalizada.

Em sua defesa no TCU, Kátia Bogéa destacou que a locação do imóvel foi motivada por determinação do então Ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que o Iphan providenciasse um espaço adequado para abrigar as unidades vinculadas ao MC e seus servidores, além dos acervos culturais e documentais sob responsabilidade dessas entidades. Diante da inexistência de imóvel público adequado, o Iphan terminou buscando alternativas no mercado privado, culminando na escolha do Centro Empresarial Cidade Nova (Teleporto), localizado no Centro do Rio, que foi considerado vantajoso por sua localização e fácil acesso.

O espaço locado totalizava uma área de 14.230 m², e um estudo de viabilidade foi elaborado pela consultora Clarice F. Mühlbauer, com base nas especificidades das unidades vinculadas e dos servidores. O projeto incluiu adaptações, como pontos de energia, divisórias, refeitório e distribuição espacial dos acervos. A ex-presidente refutou alegações de desperdício de recursos públicos, afirmando que a área locada era compatível com as necessidades informadas e que não houve comprovação de disponibilidade de imóvel público equivalente. Kátia reconheceu que houve busca por ajustes, após orientações da Procuradoria Federal do Iphan, mas argumenta que eventuais cláusulas abusivas não geraram pagamentos indevidos e poderiam ser afastadas judicialmente, caso necessário.

O contexto de urgência do aluguel do edifício, a negociação posterior de descontos contratuais, a carência inicialmente obtida e o fato de a exigência de estudos técnicos preliminares ter sido mais bem consolidada apenas posteriormente pela Istrução Normativa 5/2017 configuram circunstâncias atenuantes, na visão do TCU. “Todavia, não afastam a responsabilidade pelas impropriedades, que violaram os deveres de motivação, prudência administrativa e observância dos pareceres jurídicos, colocando o Iphan em posição de fragilidade na relação contratual”. A decisão do ministro relator Jhonatan de Jesus foi publicada essa semana no Diário Oficial da União. Os ex-gestores têm 15 dias para pagar a multa.

Precisamos de um quilo de farinha pra fazer FAROFAFÁ!

Mascote FAROFAFÁ Somos o único veículo crítico e progressista dedicado exclusivamente ao jornalismo cultural, nas suas mais variadas frentes: livros, filmes, música, artes, teatro etc. Se você chegou até aqui é porque está do nosso lado. Ajude FAROFAFÁ a fortalecer o debate e a cultura brasileira.

Diferente dos grandes veículos, não somos donos bilionários e não corremos atrás de cliques a qualquer custo. Isso significa duas coisas:

1. Farofafá trata do que importa para a cultura brasileira — do teatro de grupo às periferias musicais, da literatura marginal às artes visuais — sem precisar agradar patrocinadores.

2. Praticamos jornalismo de fôlego. Críticas, reportagens e ensaios nascem de quem foi ao teatro, ouviu a música, leu o livro, viu a exposição. E tudo o que publicamos é gratuito para qualquer leitor — e queremos que continue assim.

Você pode ajudar a deixar Farofafá mais forte e vibrante! Escolha sua forma de contribuir e vamos farofafar juntos!

Escolha como apoiar

Saiba mais em farofafa.com.br/apoie

PUBLICIDADE

174 COMENTÁRIOS

  1. I feel that is one of the such a lot vital info for me. And i’m satisfied studying your article. But should remark on some normal issues, The website taste is ideal, the articles is truly great :D. Good process, cheers

  2. I was wondering if you ever considered changing the layout of your site? Its very well written; I love what youve got to say. But maybe you could a little more in the way of content so people could connect with it better. Youve got an awful lot of text for only having 1 or two images. Maybe you could space it out better?

  3. It’s perfect time to make some plans for the future and it’s time to be happy. I’ve read this post and if I could I want to suggest you some interesting things or suggestions. Maybe you can write next articles referring to this article. I desire to read even more things about it!

  4. Thanks for some other great post. Where else could anybody get that kind of information in such a perfect manner of writing? I’ve a presentation subsequent week, and I’m at the search for such info.

  5. I have not checked in here for some time since I thought it was getting boring, but the last several posts are good quality so I guess I’ll add you back to my everyday bloglist. You deserve it my friend 🙂

  6. Whats Happening i am new to this, I stumbled upon this I have discovered It positively useful and it has helped me out loads. I’m hoping to give a contribution & help other customers like its helped me. Great job.

  7. When I originally commented I clicked the “Notify me when new comments are added” checkbox and now each time a comment is added I get three e-mails with the same comment. Is there any way you can remove people from that service? Appreciate it!

  8. Hello! I could have sworn I’ve been to this blog before but after browsing through some of the post I realized it’s new to me. Anyways, I’m definitely happy I found it and I’ll be book-marking and checking back frequently!

  9. I would like to thnkx for the efforts you have put in writing this blog. I am hoping the same high-grade blog post from you in the upcoming as well. In fact your creative writing abilities has inspired me to get my own blog now. Really the blogging is spreading its wings quickly. Your write up is a good example of it.

  10. Thank you for any other informative blog. Where else may I get that type of information written in such an ideal means? I have a undertaking that I am simply now working on, and I have been at the glance out for such information.

  11. Attractive section of content. I just stumbled upon your website and in accession capital to assert that I get in fact enjoyed account your blog posts. Any way I’ll be subscribing to your augment and even I achievement you access consistently quickly.

  12. The following time I read a weblog, I hope that it doesnt disappoint me as a lot as this one. I mean, I know it was my choice to learn, however I truly thought youd have one thing interesting to say. All I hear is a bunch of whining about something that you could possibly repair should you werent too busy in search of attention.

  13. Its like you learn my mind! You seem to understand so much approximately this, such as you wrote the e-book in it or something. I believe that you just could do with some p.c. to drive the message home a bit, however other than that, this is fantastic blog. A fantastic read. I will certainly be back.

  14. Hello! This is kind of off topic but I need some help from an established blog. Is it very difficult to set up your own blog? I’m not very techincal but I can figure things out pretty fast. I’m thinking about setting up my own but I’m not sure where to begin. Do you have any tips or suggestions? Thanks

  15. When I originally commented I clicked the “Notify me when new comments are added” checkbox and now each time a comment is added I get three emails with the same comment. Is there any way you can remove people from that service? Thanks!

  16. I will immediately grab your rss feed as I can’t find your email subscription link or e-newsletter service. Do you have any? Please let me know in order that I could subscribe. Thanks.

  17. I’m now not certain where you are getting your information, but good topic. I needs to spend some time studying more or understanding more. Thank you for magnificent info I used to be in search of this information for my mission.

  18. Can I just say what a relief to find someone who actually knows what theyre talking about on the internet. You definitely know how to bring an issue to light and make it important. More people need to read this and understand this side of the story. I cant believe youre not more popular because you definitely have the gift.

  19. Fantastic blog! Do you have any hints for aspiring writers? I’m planning to start my own website soon but I’m a little lost on everything. Would you suggest starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many choices out there that I’m completely overwhelmed .. Any suggestions? Kudos!

  20. After study a few of the blog posts on your website now, and I truly like your way of blogging. I bookmarked it to my bookmark website list and will be checking back soon. Pls check out my web site as well and let me know what you think.

  21. I would like to thnkx for the efforts you have put in writing this blog. I am hoping the same high-grade blog post from you in the upcoming as well. In fact your creative writing abilities has inspired me to get my own blog now. Really the blogging is spreading its wings quickly. Your write up is a good example of it.

  22. Howdy just wanted to give you a quick heads up. The words in your article seem to be running off the screen in Ie. I’m not sure if this is a formatting issue or something to do with internet browser compatibility but I figured I’d post to let you know. The design look great though! Hope you get the issue solved soon. Many thanks

  23. Thanks for every other excellent article. Where else could anybody get that kind of information in such an ideal means of writing? I’ve a presentation subsequent week, and I am at the look for such info.

  24. There are certainly loads of details like that to take into consideration. That could be a great point to deliver up. I offer the ideas above as general inspiration but clearly there are questions like the one you convey up the place the most important thing will likely be working in sincere good faith. I don?t know if best practices have emerged around issues like that, but I am sure that your job is clearly identified as a fair game. Both boys and girls really feel the impression of only a second’s pleasure, for the rest of their lives.

  25. This design is incredible! You certainly know how to keep a reader entertained. Between your wit and your videos, I was almost moved to start my own blog (well, almost…HaHa!) Wonderful job. I really loved what you had to say, and more than that, how you presented it. Too cool!

  26. Hey! This is my first comment here so I just wanted to give a quick shout out and say I truly enjoy reading through your posts. Can you suggest any other blogs/websites/forums that deal with the same topics? Thank you so much!

  27. Excellent blog! Do you have any recommendations for aspiring writers? I’m planning to start my own site soon but I’m a little lost on everything. Would you propose starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many choices out there that I’m completely overwhelmed .. Any recommendations? Thanks!

  28. My spouse and i ended up being excited Emmanuel could carry out his researching because of the precious recommendations he had out of the web site. It’s not at all simplistic to just happen to be giving for free guidelines which some other people may have been selling. We really recognize we have got the website owner to thank for this. The most important illustrations you’ve made, the simple website menu, the friendships you will help foster – it’s got mostly extraordinary, and it’s helping our son and our family feel that that issue is pleasurable, and that’s really fundamental. Thanks for the whole lot!

  29. Thank you for sharing superb informations. Your website is very cool. I am impressed by the details that you have on this blog. It reveals how nicely you perceive this subject. Bookmarked this web page, will come back for more articles. You, my pal, ROCK! I found just the info I already searched all over the place and simply couldn’t come across. What an ideal website.

  30. Excellent blog! Do you have any tips for aspiring writers? I’m planning to start my own blog soon but I’m a little lost on everything. Would you recommend starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many options out there that I’m totally confused .. Any ideas? Thanks!

  31. Whats up very cool site!! Man .. Excellent .. Amazing .. I’ll bookmark your blog and take the feeds additionally…I’m satisfied to seek out numerous helpful info here within the publish, we want develop extra strategies on this regard, thank you for sharing.

  32. Yesterday, while I was at work, my sister stole my iphone and tested to see if it can survive a 40 foot drop, just so she can be a youtube sensation. My iPad is now broken and she has 83 views. I know this is totally off topic but I had to share it with someone!

  33. I want to voice my passion for your kindness giving support to those people that have the need for guidance on this one area. Your very own dedication to passing the message along had become extremely useful and have in every case enabled many people much like me to attain their objectives. This invaluable recommendations means a lot a person like me and much more to my mates. Best wishes; from each one of us.

  34. I got what you intend, thanks for posting.Woh I am delighted to find this website through google. “Being intelligent is not a felony, but most societies evaluate it as at least a misdemeanor.” by Lazarus Long.

  35. I loved as much as you’ll receive carried out right here. The sketch is attractive, your authored material stylish. nonetheless, you command get got an shakiness over that you wish be delivering the following. unwell unquestionably come further formerly again since exactly the same nearly a lot often inside case you shield this increase.

  36. Hey just wanted to give you a quick heads up. The text in your content seem to be running off the screen in Internet explorer. I’m not sure if this is a formatting issue or something to do with internet browser compatibility but I thought I’d post to let you know. The design and style look great though! Hope you get the issue resolved soon. Cheers

  37. Do you mind if I quote a few of your posts as long as I provide credit and sources back to your weblog? My blog site is in the very same area of interest as yours and my visitors would truly benefit from some of the information you present here. Please let me know if this alright with you. Many thanks!

  38. Hello there! This is kind of off topic but I need some guidance from an established blog. Is it very difficult to set up your own blog? I’m not very techincal but I can figure things out pretty fast. I’m thinking about setting up my own but I’m not sure where to begin. Do you have any ideas or suggestions? Many thanks

  39. Whats Taking place i’m new to this, I stumbled upon this I have found It positively useful and it has helped me out loads. I hope to contribute & assist different customers like its aided me. Great job.

  40. Hello! I know this is kind of off topic but I was wondering which blog platform are you using for this site? I’m getting sick and tired of WordPress because I’ve had issues with hackers and I’m looking at options for another platform. I would be great if you could point me in the direction of a good platform.

  41. I want to point out my appreciation for your kind-heartedness for persons who need help with this important area of interest. Your very own commitment to passing the message all-around had become incredibly informative and have usually permitted associates like me to realize their targets. Your new warm and helpful facts entails this much to me and especially to my peers. Thanks a ton; from all of us.

  42. Pretty great post. I simply stumbled upon your blog and wanted to say that I’ve really loved surfing around your weblog posts. After all I will be subscribing to your feed and I am hoping you write again very soon!

  43. Wonderful beat ! I wish to apprentice while you amend your website, how can i subscribe for a blog web site? The account aided me a acceptable deal. I had been tiny bit acquainted of this your broadcast provided bright clear concept

  44. Together with every thing that seems to be developing within this subject matter, all your opinions tend to be somewhat stimulating. Nonetheless, I beg your pardon, because I can not subscribe to your whole theory, all be it refreshing none the less. It seems to everybody that your remarks are generally not entirely rationalized and in simple fact you are yourself not really entirely certain of the point. In any case I did take pleasure in looking at it.

  45. Hello! I know this is kinda off topic nevertheless I’d figured I’d ask. Would you be interested in trading links or maybe guest writing a blog post or vice-versa? My site addresses a lot of the same topics as yours and I think we could greatly benefit from each other. If you happen to be interested feel free to send me an e-mail. I look forward to hearing from you! Awesome blog by the way!

  46. I have been surfing online greater than three hours these days, but I by no means found any fascinating article like yours. It’s pretty worth enough for me. Personally, if all web owners and bloggers made just right content material as you did, the internet can be much more helpful than ever before.

  47. I am extremely inspired together with your writing skills as neatly as with the format to your blog. Is this a paid subject or did you modify it yourself? Anyway stay up the nice high quality writing, it is uncommon to look a great weblog like this one today..

  48. Have you ever considered publishing an e-book or guest authoring on other websites? I have a blog centered on the same ideas you discuss and would love to have you share some stories/information. I know my audience would enjoy your work. If you’re even remotely interested, feel free to shoot me an email.

  49. I’m writing to let you know what a notable encounter my cousin’s princess developed visiting your web site. She noticed lots of details, including what it is like to have an ideal giving spirit to make many others without hassle learn some advanced subject matter. You actually did more than our expectations. Thank you for coming up with the great, trusted, explanatory and even easy thoughts on your topic to Kate.

  50. Its like you read my mind! You seem to know a lot about this, like you wrote the book in it or something. I think that you could do with a few pics to drive the message home a little bit, but other than that, this is magnificent blog. A fantastic read. I will certainly be back.

  51. My coder is trying to persuade me to move to .net from PHP. I have always disliked the idea because of the costs. But he’s tryiong none the less. I’ve been using Movable-type on a variety of websites for about a year and am nervous about switching to another platform. I have heard good things about blogengine.net. Is there a way I can import all my wordpress posts into it? Any kind of help would be really appreciated!

  52. I used to be very pleased to seek out this net-site.I needed to thanks for your time for this excellent learn!! I positively having fun with each little bit of it and I’ve you bookmarked to check out new stuff you weblog post.

  53. Thanks for some other informative website. Where else could I am getting that kind of info written in such a perfect manner? I’ve a challenge that I am just now operating on, and I have been at the glance out for such info.

  54. Today, I went to the beachfront with my children. I found a sea shell and gave it to my 4 year old daughter and said “You can hear the ocean if you put this to your ear.” She put the shell to her ear and screamed. There was a hermit crab inside and it pinched her ear. She never wants to go back! LoL I know this is completely off topic but I had to tell someone!

  55. I know this if off topic but I’m looking into starting my own weblog and was curious what all is needed to get set up? I’m assuming having a blog like yours would cost a pretty penny? I’m not very internet smart so I’m not 100 certain. Any tips or advice would be greatly appreciated. Thanks

  56. Someone necessarily assist to make seriously articles I might state. That is the very first time I frequented your website page and up to now? I amazed with the research you made to create this particular publish amazing. Fantastic process!

  57. The next time I learn a blog, I hope that it doesnt disappoint me as much as this one. I imply, I do know it was my option to read, but I truly thought youd have something interesting to say. All I hear is a bunch of whining about something that you may repair if you werent too busy in search of attention.

  58. I and my pals happened to be analyzing the best guides located on your website and so suddenly I got a terrible suspicion I never expressed respect to the website owner for those strategies. All of the women came as a consequence thrilled to read through all of them and have now truly been making the most of those things. Thanks for actually being quite thoughtful and then for having variety of exceptional topics most people are really wanting to be informed on. My sincere regret for not saying thanks to earlier.

DEIXE UMA REPOSTA

Por favor, deixe seu comentário
Por favor, entre seu nome