A deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), mencionada em áudio da produtora Paula Lavigne como sendo possível articuladora de uma conspiração para descredibilizar a ministra Margareth Menezes, da Ciltura, enviou nota para o FAROFAFÁ sobre o caso. Segundo áudio que circula em grupos do audiovisual brasileiro, Paula também acusa Manoel Rangel (ex-presidente da Ancine) e Paulo Alcoforado (atual diretor da Ancine) de “sabotagem”. O que está no centro da questão é o texto da lei de regulamentação do streaming, aprovado pela Câmara com comemoração de íntegrantes do MinC e agora em exame no Senado. O texto, pactuado pelo secretário executivo do MinC, Marcio Tavares, o senador Randolfe Rodrigues e a produtora Paula Lavigne, é visto por esse grupo de articuladores como o melhor possível, face ao perfil retrógrado do Congresso atual, mas é visto pelos críticos (entre eles o ator Wagner Moura e os cineastas Kleber Mendonça e Walter Salles) como a regulação dos sonhos das big techs, chancelando um atraso sem precedentes para o audiovisual brasileiro.
LEIA A NOTA DA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI
“Penso em primeiro lugar que é direito inalienável da sociedade civil se manifestar na cobrança de boas leis que interessam ao Brasil e a seus trabalhadores. Como o fizeram os mais de 1.400 signatários da Carta Aberta do Cinema e do Audiovisual Brasileiro, divulgada pelo setor à época em que estava à frente da relatoria do PL que veio do Senado Federal.
De minha parte, trabalhei arduamente, por mais de um ano, na construção de um projeto de lei que atendesse às demandas do audiovisual na regulação do VOD no Brasil. Na função de relatora, recebi todos os segmentos envolvidos, enfrentei duros debates e elaborei o melhor texto possível, observada a complexidade do tema e a correlação de forças da Câmara dos Deputados. Não sou a relatora do texto final do projeto, visto que a presidência da Câmara decidiu mudar a relatoria em setembro deste ano. Considero o texto da Câmara mais avançado que o do Senado. E, coerente com minha trajetória, seguirei trabalhando para que se mantenham pontos que considero essenciais para o fomento e soberania do nosso audiovisual e do Brasil. Sou vice-líder do governo Lula e temos aliança desde 1989 por acreditar que sob seu comando o Brasil avança. Minha relação com a ministra da Cultura é igualmente de parceria e apoio. Após 40 anos de vida pública, lutando pela cultura brasileira, não perco tempo com intrigas menores, cujos interesses desconheço.”
Jandira Feghali
