O edifício Eco Sapucaí, ao lado do Sambódromo, que a Ancine quer alugar para ser sua nova sede

No último dia 27 de janeiro, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) pediu o desarquivamento de um processo no mínimo insólito, e que implica no seguinte: a agência pretende alugar, com dispensa de licitação, um novo edifício para abrigar sua sede no Rio de Janeiro cujo aluguel é estimado em R$ 1 milhão por mês (conforme anúncio da empresa Office International Realty).

O edifício em questão, o Eco Sapucaí, na Marquês de Sapucaí, 200, é um elefante branco de 89 mil metros quadrados que, após 6 anos de sua construção, jamais foi ocupado, e já esteve na mira do governo estadual de Luiz Fernando Pezão, que queria transferir para ali parte de suas secretarias alegando economia, em 2016 (o ex-governador, hoje preso, dizia que era parte de um “choque de gestão” na administração). É o mesmo argumento atual da Ancine, que hoje aluga um prédio pertencente ao INSS – ou seja, a União paga aluguel para si mesma, em última análise não há dispêndio de dinheiro público. Além disso, a atual sede, objeto de inúmeras reformas recentes (gastaram R$ 6 milhões apenas na instalação de um datacenter), fica na Avenida Graça Aranha, 35, perto do Aeroporto Santos Dumont, o que facilita para contatos e relacionamentos. A argumentação não faz sentido.

O edifício Eco Sapucaí pertence ao GIC, fundo de Singapura, quarto maior fundo de investimentos do mundo, que era até o ano passado proprietário de uma empresa regulada pela Ancine. O projeto de alugar o Eco Sapucaí foi de Christian de Castro, ex-presidente da Ancine que renunciou sob acusações de improbidade e irregularidades, mas a ideia foi questionada na época (2018) e o projeto foi parar na Advocacia Geral da União.

Uma das primeiras questões formuladas aos órgãos de controle foi a seguinte: a agência de regulação poderia alugar um imóvel cujos proprietários eram do mesmo grupo econômico de uma empresa regulada pela Ancine? Em 2019, a Procuradoria Federal especializada junto à Agência Nacional de Cinema autorizou o aluguel. “Não se vislumbra óbice entre a proprietária do edifício REC Sapucaí e a Ancine”, proferiu a procuradora-chefe substituta Milla Bezerra de Aguiar em 21 de agosto de 2019.

Após o OK da procuradora, a Ancine pediu no final do mês passado o desarquivamento do processo para emitir novo chamamento público de aluguel do Eco Sapucaí. O prédio moderno, com “cortinas de vidro” na fachada (22 mil m2 de vidros), era a antiga fábrica da Brahma, ao lado do sambódromo carioca, que foi demolida para dar lugar à nova construção, um dos últimos projetos de Oscar Niemeyer. O argumento da Ancine para alugar o prédio foi questionado em denúncia à procuradoria: falava-se em uma economia de mão de obra exclusiva de 69%, mas não foi apresentado nenhum estudo mostrando essa relação com o aluguel. Apesar disso, a Ancine anunciou oficialmente que vai relançar o chamamento.

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