A ministra da Cultura, Margareth Menezes, criou na manhã desta segunda-feira, por meio de portaria no Diário Oficial da União, um Grupo de Trabalho no âmbito do seu ministério para desenvolver e implementar a ocupação do Palácio Gustavo Capanema, prédio modernista tombado no Centro do Rio de Janeiro que está em reforma desde 2018 e deve ser reaberto em 2024. Edifício construído entre 1937 e 1945, durante o governo Vargas, o Palácio Gustavo Capanema é considerado o primeiro prédio a utilizar os princípios da arquitetura modernista em escala monumental no mundo inteiro.
O dado curioso da portaria é que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) foi excluída do grupo de trabalho para a ocupação do edifício restaurado. Há menos de um mês, representantes da agência participaram de um encontro no MinC para discutir seu papel na nova distribuição dos espaços administrativos disponíveis nos 16 andares do prédio, mas agora a Ancine deixou de constar na composição do GT. A diretoria atual da agência já estudou mudar de endereço algumas vezes, cogitando até alugar um edifício dispendioso do lado do Sambódromo. Durante a gestão de Paulo Guedes no Ministério da Economia, no governo de Jair Bolsonaro, o Palácio Gustavo Capanema chegou a ser incluído numa lista de bens federais a serem leiloados no chamado Feirão de Imóveis. A venda de ativos públicos foi anunciada em 2021 (e incluía até a sede atual da Ancine), mas a sociedade civil se mobilizou e impediu o governo anterior de vender o edifício.
Construído a partir de esboço original do francês Le Corbusier, o papa do brutalismo, e com projeto desenvolvido pelos então jovens Oscar Niemeyer, Affonso Reidy, Ernâni Cavalcanti, Carlos Leão e Jorge Moreira, com a mentoria de Lúcio Costa, o “Grupo dos Seis”, o Palácio Gustavo Capanema guarda murais e telas de Portinari, esculturas de Bruno Giorgi e outros artistas, e seu desenho paisagístico é de autoria do mestre Burle Marx. O prédio leva o nome do ministro da Educação de Vargas, Gustavo Capanema, que, ao lado do advogado, jornalista e escritor mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade, promoveu uma revolução no conceito de patrimônio histórico no Brasil. Naquele mesmo ano, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan. Ainda hoje é conhecido como MEC, por ter abrigado o Ministério da Educação.
“O Palácio diz muito sobre a cultura brasileira, sobre a resistência do setor e o nosso projeto de país. Sem o Capanema não haveria Brasília”, afirmou a ministra Margareth Menezes. Na ocasião da grande mobilização popular para evitar a venda do palácio pelo governo Bolsonaro, o movimento Ocupa MinC Rio, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) e outras associações lançaram um abaixo-assinado que angariou centenas de milhares de apoiadores. “O Palácio Gustavo Capanema foi construído com a finalidade de ser habitado pela cultura e não aceitaremos que tenha outra função social”, dizia o texto. “O MEC não pode ser vendido porque seu valor é incalculável. Quanto vale um prédio concebido, projetado e construído para ser um símbolo da cultura nacional?”, dizia o manifesto. “Ele é a obra brasileira mais citada em livros de arquitetura, mundo afora, como o primeiro edifício monumental do mundo a aplicar diretamente os conceitos da Arquitetura Moderna de Le Corbusier. O MEC não pode ser vendido porque ele é patrimônio do povo brasileiro”. A interação entre espaço construído, área pública do entorno, mobiliário e itens de decoração foi uma das novidades da construção modernista. Filho de Candido Portinari, João Candido Portinari ressaltou que está ali no Capanema um dos acervos mais importantes da carreira de seu pai: a série Ciclos Econômicos do Brasil, que reúne 14 afrescos (com quatro telas abstratas).