O diretor presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Alex Braga Muniz, destinou nesta manhã de sexta-feira, 17, a quantia de 8,5 milhões de reais a título de suplementação de recursos para edital de Novos Realizadores da Região Norte do País. A exclusão de toda a Região Norte do edital de fomento ao setor audiovisual foi denunciada pelo FAROFAFÁ no dia 18 de janeiro e provocou uma reação da sociedade e do governo em relação às políticas públicas da Ancine. Logo após a publicação, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, reuniu-se com a direção da Ancine e exigiu uma revisão do edital. No dia seguinte, logo após a reclamação da ministra, a Ancine soltou nota reconhecendo as distorções do seu edital e prometendo medidas de reparação.
A Região Norte tem se convertido, mesmo durante a pandemia, em um dos pólos de produção audiovisual mais vibrantes e inventivos do País. Para o edital Novos Realizadores 2022 da Ancine, cerca de 40 projetos da região (entre 519 de todo o País) tinham sido inscritos, e curiosamente nenhum foi selecionado. Também não há qualquer regra de seleção, na Ancine, que privilegie projetos de povos originários, de afirmação racial ou de democratização de gênero. O edital destinou 100 milhões de reais para todo o País. A suplementação de recursos para a Região Norte, segundo a publicação de hoje, foi aprovada após consulta ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, de onde provém os recursos.
A decisão de Alex Braga Muniz deve-se basicamente a um esforço de manutenção do status quo da atual diretoria, que foi reconduzida para a gestão da Ancine pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e teve indicação ratificada pelo Senado Federal. Com a troca de governo, a diretoria colegiada da agência busca sobreviver à desbolsonarização do aparelho cultural do Estado, em curso nesse momento. O problema está no histórico: essa semana, o jornal O Globo noticiou que a Ancine “resolveu” destravar 76 projetos que tinham sido objeto de censura durante o governo Bolsonaro. A simples admissão de que houve censura, e que houve cumplicidade de servidores públicos, já seria suficiente para a exoneração de toda a diretoria – mas isso não é tão simples, as agências reguladoras não podem ter seus diretores demitidos.
