O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, exonerou hoje o pastor e advogado Tassos Lycurgo Galvão Nunes do cargo de Diretor do Departamento de Coordenação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Lycurgo integra o grupo da ex-ministra e pastora evangélica Damares Alves (Republicanos), indicado por ela para o cargo. Ele tinha sido nomeado em 2020 para a direção do Patrimônio Imaterial do Iphan, o que abriu uma crise no órgão: extremista religioso, as ideias do pastor representavam o oposto do escopo do patrimônio imaterial, que é quem protege manifestações como o maracatu, o samba, o ofício da baiana do acarajé, os maracatus e locais sagrados para povos amazônicos e afrobrasileiros, entre outros. Pastor do Ministério da Defesa da Fé em Natal (RN), Lycurgo afirmava em seu site que uma de suas missões era a de “apresentar de maneira científica, histórica e filosófica razões para seguir Jesus Cristo”.
Quando Lycurgo foi nomeado, em 2020, o primeiro impacto se deu na mais tradicional publicação do Iphan, a Revista do Patrimônio, publicada desde 1937. Os especialistas e articulistas do patrimônio que iriam participar da edição de 2020, como a expert Márcia Sant’Anna, da Bahia, retiraram seus textos do processo e resolveram editar a publicação fora do Iphan.
Em novembro do ano passado, o governo promoveu Lycurgo a Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Patrimônio Histórico. No cargo, ele tinha a prerrogativa de coordenar as ações do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC) do país, sendo responsável por coordenar ações do setor que tratam da cooperação nacional e internacional, promoção e difusão, formação e pesquisa aplicada e a gestão documental e do conhecimento. Como seu grupo é alérgico às manifestações de matriz afro, a primeira ação de bastidores de Lycurgo foi mandar “engavetar”, no Museu da República, no Rio, o processo de catalogação do Acervo Nosso Sagrado – um lote de 519 peças históricas (anéis de metal que pertenceram a líderes religiosos afro, joias, 22 cachimbos, 60 esculturas, 13 tambores e cerca de 10 peças de indumentária ritualística, entre outros) que tinham ficado um século sob a guarda da polícia do Rio.
A demissão de Lycurgo não foi a pedido. Não foram apresentadas razões, mas o afastamento de Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entre 2019 e 2022, pode ter relação com a exoneração. Magoada por ter sido preterida pelo ex-chefe Jair Bolsonaro na escolha para a disputa ao Senado Federal (a candidata do governo será Flávia Arruda), Damares acabou perdendo apoio e proximidade com o bolsonarismo nos últimos dias.
