Ancine
O ex-presidente da Ancine, Christian de Castro (direita) e o grupo de colaboradores que virou réu na Justiça

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) enviou para a Baixada Fluminense o servidor Magno Maranhão, reintegrado em 19 de janeiro ao serviço na agência por ordem da Justiça. Em portaria assinada nesta quinta, 25, pelo presidente substituto Alex Braga, o especialista em regulação Magno é transferido para os serviços da Defensoria Pública da União (DPU) na Baixada,  embora seu salário siga sendo pago pela agência de cinema.

Maranhão vinha assinando artigos críticos à atual gestão da Ancine em sites e blogs desde antes mesmo da decisão que o reintegrou. Caso não se apresente ao serviço na Defensoria Pública em 30 dias, Magno volta a ser um problema da Ancine, diz a portaria – não deixa de ser curioso que um agente público investigado pela Justiça seja transferido para a Defensoria Pública.

Magno Maranhão tornou-se réu na Ancine por sua atuação na gestão de Christian de Castro, que renunciou ao cargo e responde ação por improbidade. A Justiça concedeu HC a Maranhão no processo por denunciação caluniosa e imputação de falso crime, trancando a ação contra ele. Em seguida, ele foi reintegrado juntamente com Juliano Vianna.

Em seus artigos recentes, Magno apontou ilegalidade na recondução da atual diretoria colegiada da Ancine (na verdade, quem denunciou a estratégia foi o Farofafá, há um ano).

ATUALIZAÇÃO: O servidor Magno Maranhão enviou sua versão da transferência ao Farofafá, contestando informações da reportagem. Eis o que argumenta:

 

“Primeiramente, é importante ressaltar que o efeito jurídico do HC concedido no Tribunal por atipicidade da conduta com o advento da lei n. 11.719/2008, é de absolvição sumária. O que dá ensejo à conclusão óbvia de que Magno Maranhão não é investigado, mas sim absolvido sumariamente.
Além  disso, Magno Maranhão mantém integralmente a sua convicção no tocante às irregularidades observadas e reportadas na ‘denúncia anônima’ as quais deverão ser devidamente apuradas pelas autoridades competentes conforme determinado no acórdão proferido pelo TRF-2.
Por derradeiro, cumpre esclarecer que não foi a Ancine que ‘mandou’ o servidor para a DPU, mas sim a própria DPU requisitou o servidor para atuar. Sem olvidar é inapropriada a utilização da baixada Fluminense de modo pejorativo, haja vista que o fato de que a seccional da DPU ser localizada na baixada Fluminense é justamente o que enobrece a instituição diante da atuação do órgão junto à população carente e hipossuficiente”.
Ante o exposto, requer que seja publicada integralmente a resposta do servidor mencionado na nota.
Sem mais,
Magno Maranhão”

 

DEIXE UMA REPOSTA

Por favor, deixe seu comentário
Por favor, entre seu nome