sábado, abril 27, 2024

Justiça determina intervenção na Ancine

O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou na noite desta quinta-feira, 15 de julho, tutela de urgência para que a diretoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine), que é ré em uma ação de improbidade administrativa, resolva em 120 dias o passivo de projetos audiovisuais pendentes de avaliação que mantém congelados desde 2017,...

MPF pede nova intervenção na Ancine

Na última segunda-feira, dia 5, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro voltou a pedir à Justiça Federal tutela de urgência em relação à Agência Nacional de Cinema (Ancine) por considerar que a instituição, questionada pela Justiça, não apresentou um plano de ação razoável e tampouco se dispôs a destravar os investimentos no setor. O MPF considera...

Virtual presidente da Ancine omite que é réu em documento enviado ao Senado

Nesta terça-feira, 6, no exato momento em que se inicia sua sabatina para assumir o cargo de diretor presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), o procurador Alex Braga Muniz deverá passar por pelo menos um grande constrangimento: em declaração entregue aos senadores que o sabatinarão, ele omitiu sua condição de réu na Justiça Federal - para evitar aqui...

Advogado de candidato de Bolsonaro na Bahia ganha controle da Lei Rouanet

O governo federal nomeou hoje como Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura substituto o advogado Lucas Jordão Cunha, que defende em inúmeros processos judiciais o vereador Alexandre Aleluia (DEM-BA), de Salvador. Aleluia é o candidato de Bolsonaro ao governo da Bahia em 2022 e é amigo de um dos filhos do presidente, Eduardo Bolsonaro (os dois já têm...