Expert em investigações e controle é o novo Superintendente de Contas da Ancine

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Foi nomeado na última semana como novo Superintendente de Prestações de Contas da Secretaria de Financiamento da Agência Nacional de Cinema (Ancine) um auditor que é expert em investigações e operações de controle na Controladoria-Geral da União. Fernando Henrique Barbosa Quirino, o novo chefe do setor de prestações de contas, era o Coordenador de Operações Especiais da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Quirino foi cedido para a tarefa na Ancine pelo ministro da Controladoria Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, em princípio para ocupar o cargo de gerente executivo, no dia 28 de maio. No dia 3 deste mês de junho, foi nomeado pelo diretor presidente da Ancine como superintendente.

O cargo é estratégico, o que leva a crer que a presença de Quirino na Ancine decorre de uma determinação que partiu do próprio executivo federal. Em fevereiro, após exigência do governo, foi exonerado o então superintendente, Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, que estava no cargo desde fevereiro de 2020. Albuquerque é capitão de Mar e Guerra da Marinha, em reserva remunerada, e estava ocupando a posição por exigência do governo de Jair Bolsonaro.

O núcleo de direção da Ancine, a diretoria colegiada, ainda tem quase todos seus integrantes nomeados por Bolsonaro. Só em agosto do ano passado é que o governo pode colocar um nome de sua escolha na diretoria, o de Paulo Xavier Alcoforado. Mas o controle da agência permanece nas mãos de pessoas próximas ao Centrão político, e suas decisões, no governo bolsonarista, referendaram uma política de discriminação política no setor de prestações de contas.

O novo superintendente deverá atuar para emparelhar as decisões de análise de contas com as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), para evitar desperdício de esforços e pessoal abrindo processos que tendem a ser arquivados em virtude de prescrição. Auditor de finanças e controle, também deverá examinar questões relativas à obsolescência dos métodos eletrônicos de aferição e exame das prestações de contas dos produtores do audiovisual brasileiro.

Nos últimos anos, a Ancine abrigou militares e militantes próximos ao núcleo político bolsonarista, além de policiais rodoviários federais. O atual Ouvidor-Chefe da instituição, João Paulo Machado Gonçalves, é ligado ao antigo Gabinete de Segurança Institucional do general Walter Braga Netto. Mas o mandato de Gonçalves foi referendado pelo Congresso e ele não pode ser exonerado. Com as mãos atadas, o governo vai demonstrando que tem intenção de atuar, na agência, nos setores que foram mais visados pelo aparelhamento político e ideológico.

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