Como parte do programa Territórios da Cultura, lançado essa semana pelo governo federal, foi criado por uma portaria nesta terça-feira, 3, um tipo de equipamento cultural itinerante que se destina a percorrer cidades com menos de 20 mil habitantes em todo o País. Trata-se de veículos ou barcos adaptados para realização de atividades culturais em comunidades predominantemente ocupadas por famílias de baixa renda, em áreas rurais ou em áreas urbanas com restrições para construção de equipamentos culturais públicos. Os Territórios da Cultura visam constituir uma rede de espaços e equipamentos integrados de cultura em territórios periféricos, buscando garantir direitos culturais, promoção da cidadania e reconhecimento e valorização da diversidade cultural.
Batizado de MovCEU, o veículo de “delivery” cultural deverá circular por agrupamentos de localidades de forma a que possa retornar a cada uma, no mínimo, uma vez por mês, estabelecendo uma rotina de uso pela população e um itinerário cultural. Inicialmente, foram licitados pelo Ministério da Cultura o total de 30 MovCEUs, que deverão funcionar por, no mínimo, os próximos cinco anos.
O MovCEU será implementado em parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como suas respectivas autarquias e fundações públicas, que poderão adquirir as unidades com recursos da União ou recursos próprios. O primeiro processo de seleção de propostas para a aquisição do MovCEU já foi aberto ontem também, propostas que poderão ser apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo Nacional da Cultura.
Segundo as regras da Seleção MovCEU-2023, o modelo de veículo MovCEU a ser disponibilizado será o de um furgão adaptado para abrigar biblioteca, estúdio de gravação e produção digital, projetor de vídeo. Serão disponibilizadas 30 unidades de MovCEUs, e elas incluem no preço da aquisição os equipamentos tecnológicos, como computadores, itens de produção de audiovisual e outros acessórios, além do veículo. O ente federativo que entrar na licitação deverá assegurar acesso a serviço de conexão à internet no veículo, com velocidade e estabilidade suficiente para a realização de ações culturais (pode ser móvel, via satélite, 3G, 4G, 5G ou fixa, através do compartilhamento, via Wifi, da internet do local onde o veículo ficará estacionado para a realização das atividades).
Os custos de manutenção e funcionamento das unidades MovCEU ficarão a cargo do ente federativo, autarquia ou fundação pública que as detenha, bem como as despesas e encargos trabalhistas relacionados às equipes de trabalho. Os estados, municípios e fundações poderão convidar outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para colaborar com as ações do MovCEU. Ficará a cargo da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura a coordenação, a execução e o acompanhamento do MovCEU.
A portaria diz também que poderão ser acrescidos ao MovCEU itens que enriqueçam a experiência cultural do projeto, desde que observadas a carga máxima de trabalho do veículo, sua estabilidade tanto em movimento quanto estacionado, que não sejam fixados no veículo e que não alterem sua identidade visual.