Após ficar fechado por uma semana, devido a um ataque de hackers, o sistema Salic do Ministério da Cultura, que permite inscrições de projetos que pleiteiam o incentivo fiscal da Lei Rouanet, foi reaberto nesta quinta-feira, 7. Por conta do incidente, o MinC prorrogou as inscrições, que inicialmente teriam se encerrado no último dia de outubro, até a próxima terça, 12.
O dia 12 é agora o último prazo para que se inscrevam projetos à Lei Rouanet ainda neste ano de 2024. Depois, só em 2025. “Também, de forma a viabilizar a inclusão de um maior número de projetos, estamos adiando a próxima Reunião Plenária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que estava marcada para o dia 12/11/2024, para o dia 19/11/2024“, diz a nota oficial postada na própria ferramenta de inscrições.
A mais recente reunião, a 349ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada virtualmente no dia 24 de outubro, aprovou 385 projetos culturais, que somam R$ 910 milhões em isenção fiscal.
NOTA OFICIAL:
REABERTURA DO SALIC e PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE PROPOSTAS
Prezados Proponentes e Gestores Culturais,
Em 01/11/2024, depois de uma tentativa de ataque cibernético, fomos obrigados a suspender as operações do SALIC, visando garantir a integridade das nossas bases de dados e nossas operações.
Depois de uma série de testes e exames de integridade, o SALIC voltou a funcionar adequadamente em todas os procedimentos necessários para a gestão de projetos, como avaliações técnicas de pareceristas e instituições vinculadas, análises e plenárias da CNIC, publicações no Diário Oficial da União, abertura de contas, movimentações financeiras, pedidos e análises de readequações etc.
Com relação aos prazos eventualmente encerrados durante o período de paralisação, os proponentes poderão solicitar a reabertura desses prazos diretamente no Salic, em até cinco dias após a retomada do sistema, garantindo que nenhum projeto seja prejudicado.
Além disso, considerando a paralisação, estamos abrindo a possibilidade de apresentação de novas propostas até o dia 12/11/2024, às 23h59.
Também, de forma a viabilizar a inclusão de um maior número de projetos, estamos adiando a próxima Reunião Plenária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que estava marcada para o dia 12/11/2024, para o dia 19/11/2024.
Pedimos desculpas pelos transtornos e reafirmamos nosso compromisso com a transparência e o diálogo com o setor cultural, sempre buscando ampliar as possibilidades de acesso aos recursos da Lei Rouanet.
Henilton Menezes
Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural
Joelma Gonzaga
Secretária do Audiovisual
07/11/2024
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